Uma nova exigência para motoristas envolve os idosos e CNH, tendo sido implementada com a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Embora não haja restrições quanto à condução de veículos por essa faixa etária, a recente legislação exige que os condutores com mais de 60 anos renovem sua Carteira Nacional de Habilitação com maior frequência.
Essas mudanças entre idosos e CNH, que entraram em vigor em 2021, afetam principalmente os motoristas acima dos 60 anos. A validade da carteira de motorista foi reduzida, forçando os idosos a passarem por um processo de renovação mais frequente do que anteriormente.
Apesar das novas exigências, em lugares como o Amazonas, a renovação para motoristas com mais de 70 anos não envolve taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A recente revisão nas normas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação trouxe mudanças significativas para motoristas mais velhos.
Agora, aqueles com mais de 70 anos enfrentarão prazos reduzidos para atualização, enquanto motoristas abaixo dos 50 anos têm o período estendido. O processo de renovação para idosos inclui avaliações mais rigorosas.
Além da consulta com um médico clínico geral do Detran e exames oftalmológicos para verificar a visão, é necessário um psicólogo para avaliar a saúde mental do condutor. Esses procedimentos adicionais podem implicar em custos extras para o motorista.
Prazos de renovação para idosos e CNH
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Até 49 anos: Renovação a cada 10 anos;
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Entre 50 e 69 anos: Renovação a cada 5 anos;
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Mais de 70 anos: Renovação a cada 3 anos;
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CNH Provisória: Validade de 1 ano;
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Acima de 70 anos: Possibilidade de avaliações complementares a critério do médico, como exames específicos ou cursos de atualização em direção veicular para quem tem mais de 70 anos;
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Desconto na Renovação: 50% de desconto na taxa de renovação para idosos entre 50 e 70 anos.
Para evitar problemas com a CNH vencida, é importante iniciar a renovação antes do prazo final. Para isso, o motorista precisa agendar uma visita ao DETRAN para realizar os exames médicos e, no caso das categorias C, D ou E, também um teste toxicológico.
Depois de passar pelos exames e pagar as taxas necessárias, a CNH renovada pode ser retirada no local ou entregue em casa pelos Correios. Seguir essas regras da CNH ajuda a manter sua licença em dia e garante que você possa continuar dirigindo sem complicações.
Passo a passo de renovação para idosos e CNH
O processo de renovação da CNH para idosos é relativamente simples, mas envolve algumas etapas importantes:
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Acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;
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Faça login usando seu CPF ou CNPJ e senha;
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Confirme seus dados pessoais e siga as instruções para solicitar a renovação da CNH.
É importante notar que a renovação da CNH pode exigir exames médicos, e em alguns casos, exames toxicológicos. Em São Paulo (SP), por exemplo, a avaliação médica deve ser agendada no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e a taxa é paga diretamente ao médico responsável pelo exame.
Categorias para idosos e CNH
Confira as cinco categorias válidas no Brasil, conforme estabelece o Artigo 143 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro):
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Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
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Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista;
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Categoria C – condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg;
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Categoria D – condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
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Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares.
Penalidades pela falta de renovação para idosos e CNH
Ignorar os prazos de renovação da CNH pode resultar em sérias consequências. Se um motorista for parado em uma fiscalização sem o documento renovado, ele terá que interromper a condução imediatamente. As consequências incluem penalidades como multa no valor de R$ 293,47, além de sete pontos acrescentados à carteira de habilitação.
Para evitar problemas e garantir conformidade com as regras da CNH, é crucial manter-se informado e renovar a carteira dentro do prazo. Isso não só ajuda a evitar multas e pontos extras, mas também contribui para um trânsito mais seguro.
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