SãO PAULO (SP) — Descobrir que tem um pagamento para receber pode trazer um grande alívio financeiro para os brasileiros que vivem com as contas apertadas. Recentemente, um anúncio realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) alegrou diversos cidadãos que agora poderão contar com um novo pagamento na conta.
O dinheiro poderá ser liberado para os consumidores brasileiros que realizaram o pagamento indevido de alguns impostos. A cobrança teria sido realizada por meio da conta de energia. Dessa forma, vários cidadãos que precisaram arcar com os custos indevidos poderão receber o valor de volta.
Isso porque o STF está prestes a concluir o julgamento da ação. Até o momento, o tribunal já formou maioria e definiu que os consumidores tem o direito de receber os valores de volta. No entanto, ainda existe uma discordância sobre o prazo para esse pagamento.
Entenda o caso e saiba quem poderá ser beneficiado:
- O pagamento deverá ser realizado para os consumidores que pagam contas da Light e Enel;
- Durante algum período, as empresas realizaram a cobrança ilegal de alguns impostos;
- Esse será o valor a ser restituído para os cidadãos;
- No entanto, ainda não foi definido um prazo para a realização dessa devolução;
- Isso porque esse tópico ainda está sendo devidamente julgado pelo STF;
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, não há prazo para que o julgamento seja encerrado;
- Dessa forma, a recomendação é de que os cidadãos fiquem atentos ao andamento do julgamento;
- Além disso, também será preciso definir como esse pagamento será realizado;
- Existe a possibilidade de que o dinheiro seja devolvido por meio de descontos no valor da conta;
- No entanto, também ainda não há definição sobre esse ponto;
- Assim, os consumidores devem observar atentamente as cobranças ou benefícios liberados no extrato da conta de luz.
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