No último mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha decidido pela anulação do reajuste das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas agora, a justiça voltou atrás da decisão e deverá iniciar um novo julgamento em plenário virtual para analisar a medida. Entenda o que isso significa para o reajuste dos benefícios previdenciários.
Imagem: FDR
Caso seja aprovado pelo Governo Federal, o reajuste salarial seria oferecido através da Revisão da Vida Toda. Isso porque a medida tem o objetivo de corrigir os valores que são pagos pelo INSS para cidadãos com contribuições mais antigas. Assim, o valor seria recalculado.
A especialista Laura Alvarenga explica sobre a revisão das aposentadorias, confira.
O que é a revisão da vida toda?
O objetivo da Revisão da Vida Toda é recalcular o salário de aposentados e pensionistas do INSS a partir do que foi contribuído antes de julho de 1994. Na reforma da Previdência em 1999, o Governo Federal decidiu que os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 não poderiam ser incluídos no cálculo da pensão ou aposentadoria.
Isso porque eles foram pagos em cruzeiro, a moeda da época. O real começou a circular em 1º de julho do mesmo ano. Porém, para os trabalhadores e aposentados que já contribuíram na época, não faz sentido receber um salário menor, sem considerar as contribuições anteriores.
A revisão da vida toda chegou ao STJ em 2015 como recurso a um processo que teve início no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Em agosto deste ano, o STF decidiu pela anulação do reajuste.
A revisão da vida toda foi aprovada pela justiça?
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Em agosto, o Supremo tinha decidido pela anulação do pedido;
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Por 7 a 4, os ministros anularam o pedido;
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A decisão não beneficiava os aposentados, já que acabava com a possibilidade da correção do benefício dos segurados;
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Porém, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, voltou atrás e decidiu iniciar um novo julgamento sobre a medida;
Outras informações sobre o INSS estão disponíveis aqui no FDR.
