Feriado 07 de setembro: entenda como funciona a jornada de trabalho CLT com as novas regras

O próximo feriado nacional acontece no dia 7 de setembro, ocasião em que se comemora o Dia da Independência do Brasil. Este é mais um feriado nacional que caí no sábado, por isso muitos trabalhadores ficam confusos sobre como funciona o dia de folga nesta situação. 

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Feriado 07 de setembro: entenda como funciona a jornada de trabalho CLT com as novas regras
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

O dia 7 de setembro é um feriado nacional como qualquer outro, embora caia no sábado. Isso significa que casas lotéricas, shoppings, farmácias e até supermercados podem funcionar em um horário diferente neste dia. 

Também devem funcionar as agências dos Correios, que normalmente ficam abertas aos sábados. Pontos de atendimento ao cidadão, como Poupatempo (SP), centros esportivos, centro do idoso entre outros que são vinculados ao governo, também estarão fechados. 

Quem trabalhar no dia 7 de setembro vai ganhar mais?

Muitas pessoas não trabalharão no feriado de 7 de setembro porque ele caí em um sábado, e a sua jornada semanal já não incluí o sábado como dia útil. 

No entanto, há profissiões, principalmente ligadas ao comércio ou que são consideradas essenciais (ex.: hospitais, supermercados, postos de combustíveis) em que o funcionário é obrigado a trabalhar. 

Para quem se encaixa em uma dessas situações, o trabalho no dia que deveria estar de folga dá direito a dois tipos de compensação:

  • O funcionário recebe em dobro (100%) pelo dia trabalhado; ou
  • O funcionário folga em outro dia da semana. Exemplo: trabalha de segunda a sábado, mas por trabalhar no feriado ele pode folgar na segunda. 

A melhor decisão deve ser discutida com o próprio empregador. O que não pode é alterar a quantidade de horas semanais previstas no contrato de trabalho porque o feriado caiu no sábado.

Próximos feriados nacionais

Neste segundo semestre do ano os próximos feriados nacionais que renderão folga durante a semana estão marcados para novembro. 

  • 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil;
  • 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida;
  • 2 de novembro (sábado): Finados;
  • 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República;
  • 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
  • 25 de dezembro (quarta-feira): Natal.

A única forma de driblar esse calendário é se houver feriado estadual ou municipal. 

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Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com