Anunciado recentemente pelo Governo Federal, o pente fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve os seus detalhes apresentados recentemente. A medida, que terá o objetivo de identificar irregularidades, deverá garantir que o benefício seja destinado apenas aos cidadãos que realmente necessitam do programa social.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 1,2 milhão de beneficiários podem ter o pagamento suspenso ou cancelado. Esse é o número levantado pelo ministério de cadastros que não estão atualizados ou apresentam inconsistência das informações.
Atualmente, o BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. Para ter direito ao benefício, a família precisa comprovar que possui baixa renda. Além disso, é preciso obedecer outras exigências.
Entenda o processo de pente fino do BPC:
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a revisão do BPC busca garantir a eficiência do programa e evitar fraudes;
- Para tal, o Governo Federal irá analisar o benefício dos cidadãos que estão com os dados cadastrais desatualizados;
- Também serão revistos os benefícios dos cidadãos que nunca se cadastraram no CadÚnico;
- Como essa etapa é considerada obrigatória, a falta de cadastro pode caracterizar uma irregularidade;
- Para identificar as pessoas, o governo cruzará os dados do CadÚnico com outras bases de dados;
- O processo deverá incluir informações presentes no sistema da Previdência Social;
- Também será analisada a renda familiar do cidadão;
- Caso a renda per capita ultrapasse o limite de 1/4 do salário mínimo, o beneficiário poderá perder o direito ao benefício;
- Por isso, é essencial que os beneficiários do BPC fiquem atentos às notificações e convocações enviadas pelo governo;
- Caso seja convocado, ele deverá comparecer no horário, local e data marcados para regularizar o seu cadastro e garantir a manutenção do pagamento.
Confira outras informações sobre o pagamento do BPC neste link.
