BPC/LOAS em risco? Saiba tudo sobre o pente-fino e os pagamentos do INSS em setembro

O pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o mês de setembro já foi divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entenda, abaixo, como funcionará a próxima rodada de pagamentos.

O BPC é destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social.

Para garantir o direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e a renda familiar per capita não pode exceder 1/4 do salário mínimo, atualmente R$ 353,00.

O valor do BPC em 2024 segue o salário mínimo nacional, de R$ 1.412,00. Diferente de outros benefícios previdenciários, o BPC não inclui o pagamento do 13º salário, sendo pago mensalmente conforme o cronograma estipulado pelo INSS.

Mudanças confirmadas no BPC LOAS

A partir de agosto, o INSS iniciou uma revisão rigorosa no benefício, conhecida como pente-fino, com o objetivo de verificar a regularidade dos cadastros e garantir que o BPC seja destinado a quem realmente necessita.

O processo de revisão envolve a análise de documentos e, em alguns casos, pode ser necessário atualizar dados cadastrais e realizar perícias médicas, dependendo da situação do beneficiário.

O pente-fino não envolve perícias médicas para todos os casos, focando, inicialmente, na verificação dos dados cadastrados no CadÚnico.

Calendário de pagamentos de setembro

O calendário de pagamentos de setembro do BPC é organizado de acordo com o último dígito do número de benefício do titular, sem considerar o dígito verificador. As datas são as seguintes:

  • Final 1: 24 de setembro
  • Final 2: 25 de setembro
  • Final 3: 26 de setembro
  • Final 4: 27 de setembro
  • Final 5: 30 de setembro
  • Final 6: 1º de outubro
  • Final 7: 2 de outubro
  • Final 8: 3 de outubro
  • Final 9: 4 de outubro
  • Final 0: 7 de outubro

É essencial que os beneficiários fiquem atentos às notificações do INSS e às datas de pagamento, para evitar atrasos ou a suspensão do benefício devido à falta de atualização de informações.

A consulta ao status do BPC pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que também permite verificar o andamento da revisão cadastral.

Ariel FrançaAriel França
Jornalista especializado em Direito Administrativo, Gestão Pública e Administração Geral. Possui mais de uma década de experiência em produção de conteúdo para a internet.