A Receita Federal depositou o quarto lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) nesta sexta-feira (30). Ao todo, quatro dos cinco pagamentos já foram efetuados, e mais de 20 milhões de pessoas já receberam.
O valor da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) é calculado com base nos rendimentos do contribuinte, e nos gastos dedutíveis que foram registrados durante o ano. Funciona como um troco que a Receita Federal oferece a quem pagou mais impostos.
Não são todos os contribuintes que têm direito de serem restituídos. Se, por exemplo, os seus rendimentos em salários, bens e outros no ano passado foram superiores ao seus gastos dedutíveis, a restituição não será paga.
Ao enviar a declaração do IRPF o próprio sistema da Receita Federal já faz algumas considerações e percebendo que há dinheiro a ser restituído informa o contribuinte. Junto com essa informação vem uma prévia de quanto o contribuinte vai conseguir receber.
Se por acaso o valor liberado no dia da restituição for inferior ao que inicialmente foi informado, ou se não houver o depósito, o contribuinte precisa procurar a Receita Federal. Existem alguns motivos pelos quais o dinheiro não é liberado.
Por que a restituição do IRPF de 2024 foi menor que do ano passado?
Caso tenha comparado o valor que recebeu de restituição do IRPF em 2023, e percebeu que em 2024 a Receita Federal depositou um valor menor, vale entender que existem motivos para isso.
Existem uma série de variáveis inscritas na declaração do Imposto de Renda que impactam no momento da Receita Federal calcular o quanto cada cidadão vai receber de restituição. Por exemplo:
- Valor recebido de rendimentos no ano-base, incluindo: salário, aposentadoria, ganhos por investimentos, venda de veículos ou imóveis;
- Inclusão de dependentes, como: cônjuge, filhos, enteados, pais, e outros;
- Declaração de gastos específicos;
- Ganhos mais elevados com investimentos;
- Menos deduções comprovadas;
- Variação da Taxa Selic que é aplicada a partir do segundo lote de restituição do IRPF.
Como contestar o valor da restituição do IRPF 2024?
O governo federal orienta ao contribuinte que perceber um valor de restituição do IRPF 2024 inferior ao que tem direito, ou com descontos indevidos, para que consulte o extrato para entender o que aconteceu.
Se for o caso, será preciso entregar uma declaração retificadora que é uma nova declaração, corrigindo a anterior.
O governo federal dá duas opções de resgate do dinheiro que não foi recebido:
Se a restituição estiver na situação “Disponível para reagendamento”
Acontece quando a restituição foi depositada, mas o contribuinte não sacou no banco dentro de 1 ano e os valores retornaram para a Receita Federal.
- entre em contato com a Central de Atendimento do BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos;
- ou pelo site do Banco do Brasil.
Restituição de imposto que foi pago indevidamente ou maior que o devido
Neste caso é feito um Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
- Acesse o sistema Meu Imposto de Renda (no Portal e-CAC);
- Em seguida, clique na opção Solicitar restituição não resgatada na rede bancária, que aparece na seção Restituição e Compensação;
- Informe a conta bancária que será usada para receber os valores;
- O titular da conta deve ser o próprio contribuinte e a conta deve ser do tipo conta-corrente ou poupança.
Como consultar se caiu na malha fina do Imposto de Renda
A Receita Federal informa se a declaração está na malha fina e qual foi o motivo para reter o documento. Normalmente tem haver com dados enviados com erro (ex.: valores errados), ou alguma informação que não foi inclusa.
Para verificar se este é o motivo pelo qual sua restituição do IRPF ainda não foi paga o contribuinte deve:
- Acessar a página “Meu Imposto de Renda” da Receita Federal;
- Em seguida clicar em “Consultar Meu Imposto de Renda” e “Iniciar”;
- Fazer login pelo Gov.br;
- Na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”;
- Haverão todas as informações.
