Quem nunca pensou em trabalhar menos e continuar ganhando o mesmo salário?. Não são apenas os trabalhadores que imaginam essa possibilidade. Há um projeto de lei que propõe justamente mudar o atual modelo da CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas).
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O Instituto DataSenado realizou uma pesquisa de opinião em abril deste ano. O resultado mostrou que 85% dos trabalhadores acreditam que teriam mais qualidade de vida caso tivessem um dia livre a mais por semana.
A jornada de trabalho de quem atua pelo regime CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) vai de 40 a 44 horas semanais, com direito de receber a partir de 1 salário mínimo. O valor pode mudar dependendo do cargo exercido.
Redução da jornada de trabalho pode beneficiar o trabalhador?
A pesquisa do Instituto DataSenado mostra que sim. Já que 69% dos entrevistados disseram que não se sentiriam sobrecarregados no trabalho caso tivessem um dia livre na semana, e que poderiam se dedicar mais a sua família.
Outra pesquisa, dessa vez realizada pelo ISMA-BR (International Stress Management Association no Brasil), mostrou que 72% dos brasileiros estão estressados no trabalho.
Os dados são ainda mais preocupantes, pois o Brasil é o segundo país com mais casos de síndrome do burnout diagnosticados no mundo, doença adquirida pelo excesso de trabalho.
Projetos de lei para diminuir a jornada de trabalho CLT
Existem pelo menos três propostas no Senado Federal que discutem a possibilidade de diminuir a jornada de trabalho CLT.
Projeto de Lei (PL) nº1.105/2023.
Proposto pelo senador Weverton (PDT-MA), a sugestão é de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração.
De acordo com o autor do texto, o seu projeto não obriga que os empregadores diminuam a carga horária dos seus funcionários, mas abre espaço para que haja essa conversa.
“O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tanto adoecimento mental, em que vemos um aumento de casos de depressão, ansiedade e doenças físicas provocadas pelo estresse“, defendeu o senador.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº148/2015
A PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015, mas arquivado em 2022. No ano passado o senador pediu pelo desarquivamento e agora a proposta voltou a tramitar.
A redução proposta pelo texto é para que:
- Duração do trabalho não ultrapasse oito horas diárias de serviço;
- Diminuição gradativa da jornada de trabalho semanal, passando de 40 para 36 horas.
Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024
Este projeto cria o Diploma Empresa Ideal, destinado a empregadores que adotem melhores práticas de trabalho, como a diminuição da carga horária sem perda salarial.
