Os brasileiros foram surpreendidos com um anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): a partir deste mês de setembro, a conta de luz sofrerá com um aumento de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts a hora (kWh). Porém, um grupo da sociedade poderá ser beneficiado com a isenção do pagamento: os idosos!
Imagem: FDR
Isso acontece com os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
A especialista Lila Cunha explica sobre a tarifa, confira.
A conta de luz vai aumentar?
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Sim! Em setembro, os brasileiros sofrerão com um aumento na tarifa da conta de energia;
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Isso acontece porque, em 2015, o Governo Federal criou o sistema de bandeiras tarifárias para informar os consumidores sobre os gatos de energia do país;
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A conta de luz estava em bandeira verde desde abril de 2022;
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Esse é o primeiro aumento com a bandeira vermelha desde 2021;
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O aumento será de é de R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia utilizada;
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Quilowatt-hora é uma medida de energia elétrica consumida por um aparelho durante o tempo de funcionamento.
Como garantir isenção e descontos na conta de luz?
Para receber o benefício (descontos de até 50% ou a isenção total da conta), é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Alguns critérios foram estabelecidos pelo Governo Federal ao oferecer o direito ao brasileiro. Para receber os descontos, é necessário:
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Ser cliente residencial de baixa renda;
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Estar inscrito no CadÚnico;
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Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
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Para famílias que possuem pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos.
Como solicitar a isenção na conta de luz?
Para fazer parte do banco de dados, é preciso buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e apresentar a seguinte documentação:
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RG;
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CPF;
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Título de Eleitor;
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Certidão de Nascimento;
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Certidão de Casamento (se tiver);
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Carteira de Trabalho;
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Comprovante de residência.
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