Sabe aquele sonho de trabalhar menos, ou em menos dias da semana e conseguir manter o seu salário? Ele pode estar mais perto de ser realizado. É que o Senado Federal discute o tema de redução de jornada de trabalho em pelo menos três propostas que já foram apresentadas.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Em abril deste ano foi realizada uma pesquisa de opinião elaborada pelo Instituto DataSenado. Na ocasião, 85% dos trabalhadores brasileiros responderam que teriam mais qualidade de vida, caso tivessem um dia livre a mais por semana, sem corte no salário.
Os entrevistados disseram que o tempo livre seria dedicado principalmente à família, mas também ao cuidado com a própria saúde e à capacitação. 69% deles disseram que não se sentiriam sobrecarregados no trabalho.
Hoje, a jornada de trabalho de quem atua pelo regime CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) vai de 40 a 44 horas semanais, com direito de receber a partir de 1 salário mínimo. Normalmente essa carga é dividida entre segunda-feira a sábado, tendo o domingo como folga.
Além do tempo cumprido dentro do local de trabalho, há muitas profissões que levam serviço para casa ou para ser feito fora do espaço de serviço, o que demanda ainda tempo e sobrecarga daquele funcionário.
Projetos de lei para reduzir jornada de trabalho CLT
Já existem em análise no Senado Federal projetos de lei que querem mudar as atuais regras da CLT. Conheça alguns deles.
Projeto de Lei (PL) nº1.105/2023.
Proposto pelo senador Weverton (PDT-MA), a sugestão é de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração.
De acordo com o autor do texto, o seu projeto não obriga que os empregadores diminuam a carga horária dos seus funcionários, mas abre espaço para que haja essa conversa. Quer dizer, quem concordar pode colocar a nova carga horária em prática.
“O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tanto adoecimento mental, em que vemos um aumento de casos de depressão, ansiedade e doenças físicas provocadas pelo estresse“, defendeu o senador.
Em dezembro de 2023, o PL nº1.105/2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e poderia ser enviado direto para análise da Câmara dos Deputados. Mas, foi represado e hoje aguarda julgamento dos senadores na Comissão de Assuntos Econômicos.
“A matéria precisa ser analisada na Comissão de Assuntos Econômicos, dada a importância do assunto para todo o setor produtivo gerador de empregos e desenvolvimento econômico”, disse o senador Laércio Oliveira (PP-SE) que enviou um requerimento pedindo por uma nova avalição do projeto.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº148/2015
A PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015, mas o texto não chegou a ser votado e foi arquivado em 2022.
No ano passado o senador pediu pelo desarquivamento e agora a proposta voltou a tramitar. O texto aguarda análise na CCJ, sob relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE).
A redução proposta pelo texto é de:
- Duração do trabalho não ultrapasse oito horas diárias de serviço;
- Diminuição gradativa da jornada de trabalho semanal, passando de 40 para 36 horas.
O Brasil é o segundo país com mais casos de síndrome do burnout diagnosticados no mundo, a doença é adquirida pelo excesso de trabalho.
Uma pesquisa realizada pelo ISMA-BR (International Stress Management Association no Brasil) mostrou que 72% dos brasileiros estão estressados no trabalho.
Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024
Este projeto cria o Diploma Empresa Ideal, destinado a empregadores que adotem melhores práticas de trabalho, como a diminuição da carga horária sem perda salarial.
O projeto foi proposta pela senadora Soraya Thronicke embasado na pesquisa de opinião do DataSenado, que mostrou que, para 61% dos entrevistados, a carga horária menor não afetaria as empresas, ou até traria lucros a elas.
Redução da jornada de trabalho pode aumentar empregos
Um estudo produzido e divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que a redução na jornada de trabalho pode gerar 2,5 milhões de novas vagas de emprego no país.
