Recentemente, o governo brasileiro atualizou as diretrizes do saque-aniversário pelo FGTS, visando proporcionar mais flexibilidade e acesso aos recursos. Essas alterações foram feitas para facilitar a gestão das finanças pessoais e atender melhor às necessidades dos trabalhadores.
O saque-aniversário pelo FGTS permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do fundo de garantia uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Inicialmente uma alternativa ao saque integral em caso de demissão, essa modalidade agora oferece novas vantagens e opções para o planejamento financeiro.
Principais mudanças no saque-aniversário pelo FGTS
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Retirada total sem justificativa: Trabalhadores podem sacar todo o saldo do FGTS a qualquer momento, sem precisar apresentar justificativas ou cumprir períodos de carência.
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Solicitação simplificada online: A solicitação do saque-aniversário pode ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS até o último dia do mês de aniversário do trabalhador.
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Acesso imediato em demissão: Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador pode acessar os recursos do FGTS imediatamente, sem esperar.
Vantagens das mudanças:
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Liberdade de acesso: Trabalhadores podem usar o saldo do FGTS conforme suas necessidades, sem restrições temporais.
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Possibilidade de saque integral: É possível sacar o valor total acumulado, facilitando uma gestão financeira mais planejada.
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Acesso rápido em emergências: Recursos do FGTS podem ser acessados rapidamente em situações de emergência ou desemprego, aumentando a segurança financeira.
Como fazer a solicitação online do saque-aniversário pelo FGTS?
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Fazer o download do aplicativo do FGTS;
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Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
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Selecionar a opção “Saque Aniversário”;
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O trabalhador permanece vinculado a esta modalidade durante 24 meses.
Cálculo e valores do saque-aniversário pelo FGTS
A quantia liberada pelo trabalhador por meio desta modalidade é distribuída em faixas de saldo em conta, o qual é condicionado a uma determinada alíquota que, automaticamente, estabelece o limite de saque anual. Confira!
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Limite de faixas de saldo |
Alíquota |
Parcela adicional |
Saque anual máximo |
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Até R$ 500 |
50% |
– |
R$ 250 |
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De R$ 500,01 até R$ 1 mil |
40% |
R$ 50 |
R$ 450 |
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De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil |
30% |
R$ 150 |
R$ 1.650 |
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De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil |
20% |
R$ 650 |
R$ 2.650 |
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De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil |
15% |
R$ 1.150 |
R$ 3.400 |
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De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil |
10% |
R$ 1.900 |
R$ 3.900 |
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Acima de R$ 20.000,01 |
5% |
R$ 2.900 |
Calendário do saque-aniversário pelo FGTS 2024
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Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
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Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
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Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
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Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
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Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
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Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
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Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
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Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
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Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
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Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
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Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
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Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Futuro do saque-aniversário pelo FGTS
Uma das mudanças mais discutidas é a possibilidade de permitir que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário possam, em caso de demissão sem justa causa, acessar o saldo total de suas contas do FGTS, além da indenização rescisória. Essa alteração busca igualar os direitos desses trabalhadores aos daqueles que não escolheram o saque-aniversário, proporcionando maior segurança financeira em situações de demissão.
Apesar de oferecer benefícios como o acesso anual a parte do saldo do FGTS, a modalidade do saque-aniversário enfrenta críticas. Alguns especialistas argumentam que ela pode enfraquecer a proteção financeira dos trabalhadores em casos de desemprego, uma vez que limita o acesso ao saldo total do FGTS em demissões sem justa causa. Esse cenário leva a debates sobre a necessidade de sua continuidade, com algumas vozes no governo e no setor trabalhista sugerindo a extinção da modalidade.
Se o saque-aniversário for extinto, os trabalhadores voltariam a ter acesso ao saldo total do FGTS em casos de demissão sem justa causa, o que poderia fortalecer a rede de segurança financeira em tempos de desemprego. No entanto, a possibilidade de sacar uma parte do saldo anualmente, que pode ser útil para planejamento financeiro pessoal, seria eliminada.
A proposta de modificar as regras para permitir o saque integral do saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa para os optantes pelo saque-aniversário está sendo analisada pelo Ministério do Trabalho. Essas mudanças visam tornar a modalidade mais atraente e justa, equilibrando os benefícios anuais com a segurança financeira em caso de perda de emprego.
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