Novo RG: veja qual estado ainda não aderiu ao documento

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) ainda não está disponível em Roraima, o único estado brasileiro que não iniciou a emissão do documento até o prazo estabelecido de 11 de janeiro. O novo RG é um passo importante para a unificação dos registros de identidade, facilitando o uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como referência em todo o país.

Este documento, acessível a brasileiros de todas as idades, visa aprimorar os sistemas de cadastro e reforçar a segurança pública, além de reduzir fraudes. Vale destacar que o novo RG tradicional, que inclui a impressão do polegar, deixará de ser válido a partir de 2032.

O novo RG adota padrões internacionais e inclui o código MRZ, similar ao do passaporte, facilitando a entrada em países do Mercosul. Para destinos fora do Mercosul, o passaporte ainda será necessário.

A emissão do novo RG é gerida pelos estados, conforme orientação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Estabelecido pela Lei nº 14.534/2023 sancionada pelo presidente Lula, redefine a forma de identificação dos brasileiros ao adotar o CPF como o único número necessário nos bancos de dados públicos.

Anteriormente, um cidadão poderia possuir até 27 documentos de identidade diferentes, um para cada estado. Com a nova Carteira de Identidade Nacional, o CPF passa a centralizar todas as informações de identificação, simplificando o sistema.

Estados que já emitem o novo RG

1. Acre;

2. Alagoas;

3. Amapá;

4. Amazonas;

5. Bahia;

6. Ceará;

7. Distrito Federal;

8. Espírito Santo;

9. Goiás;

10. Maranhão;

11. Mato Grosso;

12. Mato Grosso do Sul;

13. Minas Gerais;

14. Pará;

15. Paraíba;

16. Paraná;

17. Pernambuco;

18. Piauí;

19. Rio de Janeiro;

20. Rio Grande do Norte;

21. Rio Grande do Sul;

22. Rondônia;

23. Santa Catarina;

24. São Paulo;

25. Sergipe;

26. Tocantins.

Quem pode obter o novo RG?

O Novo RG é acessível a todos os brasileiros, independente da idade, e tanto a emissão inicial quanto as renovações são isentas de taxas. A validade do documento varia conforme a faixa etária:

• 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

• 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

• Acima de 60 anos – validade indeterminada.

Benefícios da emissão do novo RG

• Inclusão de outros registros, como o número da caderneta de vacinação e o NIS;

• Possibilidade de acesso à versão online por meio do aplicativo Gov.br;

• Validade estendida, que varia de 5 a 10 anos dependendo da idade do portador.

Como emitir o novo RG?

Para baixar o novo RG pelo celular, basta seguir este passo a passo: 

1. Acesse a loja de aplicativos do seu celular;

2. busque pelo app RG Digital do estado em que você emitiu o documento;

3. com o app instalado, clique na opção “Adicionar RG”;

4. escaneie o QR Code no verso de seu documento físico;

5. faça o reconhecimento facial;

6. crie uma senha de acesso para poder visualizar o documento;

7. concluído, agora você tem acesso ao seu RG Digital diretamente de seu celular.

O novo RG só pode ser “baixado” de maneira digital após a emissão do novo documento físico com QR Code no verso. Com o documento físico já emitido, você deve solicitar a versão digital diretamente no app do Gov.br.

Qual é o prazo para receber o novo RG?

O tempo para receber o novo RG varia entre 5 e 45 dias úteis, a depender da região em que você emitir o documento. Em São Paulo, por exemplo, o novo RG fica pronto em até 10 dias úteis, já no Rio de Janeiro, o prazo é de 7 dias úteis e, no interior de Goiás, o prazo é de 15 dias úteis. Você deve procurar saber qual o prazo da expedição do documento na sua região.

Qual é o valor da emissão do novo RG?

O novo RG é gratuito. A troca do RG antigo pela nova carteira de identidade, bem como a emissão da primeira via desse documento, será gratuita. Porém, para emitir a segunda via, será cobrada uma taxa que varia de estado para estado e pode variar entre 26 e 96 reais.

Documentos obrigatórios na emissão do novo RG

Para solicitar o novo RG, basta ir ao órgão emissor da sua cidade e apresentar a certidão de nascimento ou casamento. As secretarias de Segurança Pública do Distrito Federal e de cada estado serão as responsáveis por disponibilizar o documento.

Não é possível tirar o novo RG pelo celular. Porém, após a emissão presencial do documento, é disponibilizada uma versão digital do novo RG. Ela pode ser acessada pelo aplicativo RG Digital do estado em que você emitiu o documento, a partir da leitura do QR Code no verso da versão física do novo RG.