Responsável por realizar o pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou nesta semana uma importante mudança no sistema de liberação do auxílio doença. A modalidade, que é concedida quando o trabalhador enfrenta uma questão de saúde que o impede de trabalhar, está na mira do Governo Federal.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a mudança deverá alterar o prazo de liberação do auxílio sem perícia. O projeto, que deverá ser detalhado em breve pelo Governo Lula, prevê que o prazo do benefício seja definido com base na doença ou no tipo de segurado.
As modificações começaram a ser discutidas depois que o Governo Federal identificou um aumento no volume de liberações do benefício por meio da plataforma do Atestmed. O sistema, disponibilizado pelo INSS, permite que o trabalhador envie um atestado médico para ter o acesso ao auxílio liberado.
No entanto, com a dispensa da perícia presencial, o prazo de afastamento do trabalhador e de liberação do auxílio é definido com base no documento. Porém, é justamente esse sistema de liberação que deverá ser modificado em breve.
Saiba o que poderá mudar no auxílio doença:
- O Governo Lula segue estudando uma forma de aperfeiçoar o sistema;
- De acordo com o projeto atual, está sendo realizado um estudo para definir as classificações do auxílio por tipo de doença ou categoria de segurado;
- Dessa forma, os benefícios que tendem a ter uma duração maior passariam a ter uma reavaliação mais frequente;
- Atualmente, o prazo máximo de pagamento do auxílio sem perícia é de 180 dias;
- No entanto, com a classificação esse limite poderá cair de acordo com a doença ou o tipo de segurado;
- As medidas estão sendo tomadas para reduzir a liberação de benefícios irregulares ou por um tempo maior do que o necessário;
- Porém, vale lembrar que o novo projeto ainda está sendo analisado pelo Governo Federal e não tem prazo para entrar em vigor.
Confira outras informações sobre mudanças no auxílio doença neste link.
