Para se aposentar pelo INSS o cidadão precisa atender a diversos requisitos, conforme a modalidade de aposentadoria. Entre eles a idade mínima, que foi atualizada neste ano, adiando a aposentadoria para muita gente. O FDR te ajuda a antecipar o benefício.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O Instituto Nacional do Seguro Social tem mais de 40 milhões de pessoas recebendo benefícios previdenciários. Entre eles a aposentadoria, que pode ser por incapacidade, tempo de contribuição, por idade ou especial. Para cada uma delas são adotados requisitos básicos específicos.
A Reforma da Previdência deu início a um sistema progressivo de idade mínima, onde anualmente é aumentado 6 meses.
No vídeo abaixo o colunista do FDR Ariel França explica como consultar o resultado da perícia pelo celular:
Idade mínima para se aposentar em 2024
Neste ano, é necessário que o homem tenha 65 anos, e a mulher 62 anos de idade. Além disso, para ter acesso à aposentadoria por idade urbana é necessário ter, pelo menos, 15 anos de contribuição, ou seja, e 180 contribuições.
Outros requisitos são observados nas outras modalidades de aposentadoria do INSS. por exemplo, na regra dos pontos, resultado da soma da idade do contribuinte + o tempo de contribuição, é necessário:
- Mulheres: 91 pontos e, pelo menos, 30 anos de contribuição;
- Homens: 101 pontos e, pelo menos, 35 anos de contribuição.
Pedágios
A Reforma também resultou na criação dos pedágios de 50% e 100%, aplicados aos contribuintes que estavam prestes a se aposentar quando ela entrou em vigor em 2019.
- 50%: Nesse sistema o trabalhador deverá cumprir apenas 50% do tempo que faltava para se aposentar em 2019;
- 100%: enquanto neste ele teria que cumprir todo o tempo que faltava, a vantagem é que o valor da aposentadoria acaba sendo maior.
Por exemplo, se em 2019 faltam 2 anos para o cidadão se aposentar, ele poderia cumprir apenas 1 ano de contribuição, consequentemente de trabalho, usando o pedágio de 50%. Ou poderia escolher cumprir os dois anos de contribuição.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, explica nessa matéria como fazer a simulação da aposentadoria, entenda melhor o tempo de contribuição e o valor recebido.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Antecipação da aposentadoria
Em alguns casos o cidadão pode antecipar a aposentadoria, a forma mais comum é se inserindo na aposentadoria especial. Nesta modalidade o trabalhador pode se aposentar a partir dos 55 anos de idade. Mas, atenção, nem todos podem aproveitá-la.
Ela foi criada para reduzir os riscos à saúde dos trabalhadores, por isso apenas os profissionais que atuam em atividades com potencial risco à saúde podem aproveitá-la, confira abaixo alguns detalhes desse sistema:
Aposentadoria aos 55 anos
15 anos de trabalho com exposição a agentes nocivos à saúde
15 anos de contribuição ao INSS
Concedida apenas a trabalhadores da mineração subterrânea, em frentes de produção, expostos à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos
Aposentadoria aos 58 anos
20 anos de atividade profissional exposta a agente que cause risco à saúde
20 anos de contribuição e atividade profissional
Concedida aos profissionais com exposição permanente ao amianto (agente químico asbestos) e os que trabalham em mineração subterrânea afastados das frentes de produção.
Aposentadoria aos 60 anos
25 anos de trabalho com exposição a agentes nocivos
25 anos contribuindo sob risco à saúde
Aposentadoria por invalidez
Outra forma de se aposentar antes é através do benefício por incapacidade permanente, chamado antigamente de aposentadoria por invalidez. Esse sistema é um pouco mais difícil de ser acessado e não é tão “confortável” para o trabalhador.
Isso porque ele pressupõe que o profissional está doente ou incapacitado e precisa se afastar permanente do trabalho.
Nessa matéria eu te explico como acelerar a aprovação do benefícios da Previdência Social, confira.