Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional promete mudanças significativas no sistema de aposentadoria do Brasil. A iniciativa tem o objetivo de permitir que aposentados que continuaram trabalhando possam solicitar um novo cálculo do benefício previdenciário, em um processo conhecido como desaposentação.
desaposentar o idoso. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre aposentadoria, confira.
O que é a desaposentação?
A desaposentação permitiria que aposentados recalculassem o valor do benefício com base nas contribuições feitas após a aposentadoria inicial, o que pode resultar em um benefício maior para quem seguiu trabalhando.
Quem tem direito à desaposentação?
Para aderir à desaposentação, o aposentado deve atender a alguns critérios específicos, como:
- Tempo de contribuição: é necessário ter contribuído para o INSS por pelo menos 60 meses após a aposentadoria;
- Limitação de pedidos: cada aposentado poderá solicitar o recálculo do benefício no máximo duas vezes;
- Tipos de aposentadoria excluídos: aposentadorias por incapacidade permanente e aposentadorias especiais não são elegíveis para desaposentação;
- Pensão por morte: pensionistas podem solicitar o recálculo somente se o segurado não tiver feito o pedido anteriormente.
Próximos passos para a aprovação da desaposentação
Para que a proposta se torne lei, ela precisa passar por várias etapas no Congresso:
- Votação na Câmara dos Deputados: o projeto precisa ser aprovado no Plenário da Câmara;
- Votação no Senado Federal: após aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado;
- Sanção presidencial: depois de aprovada em ambas as casas, a proposta é enviada ao presidente para sanção.
Se aprovada, a desaposentação pode beneficiar milhões de aposentados que continuaram trabalhando, oferecendo um valor maior de benefício. No entanto, há preocupações sobre o aumento dos gastos do governo com a previdência social, o que pode impactar o equilíbrio fiscal do país.