A aposentadoria especial, que antes exigia idade mínima mais elevada e tempo de contribuição maior, ganhou novas regras com a Reforma da Previdência de 2019. Agora, trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde podem se aposentar mais cedo, a partir dos 55 anos.
tem 55 anos; veja como funciona. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
Quem pode se aposentar aos 55 anos?
Trabalhadores que exercem atividades em condições especiais, como aqueles expostos a ruídos intensos, agentes químicos ou biológicos, podem solicitar a aposentadoria especial. A idade mínima de 55 anos se aplica a quem iniciou a vida profissional após a Reforma e contribuiu por pelo menos 15 anos.
Além da idade mínima e do tempo de contribuição, é preciso comprovar a exposição aos agentes nocivos por meio de laudos técnicos e perícia médica. A aposentadoria especial também pode ser concedida aos trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes da Reforma, desde que cumpram os requisitos de pontuação estabelecidos pela legislação. Confira abaixo:
- Trabalhos com substâncias perigosas regulamentadas pelo governo;
- Exploração mineral em locais subterrâneos;
- Ocupações que envolvam contato com amianto ou asbestos;
- Processamento de metais com exposição a substâncias prejudiciais;
- Trabalhos com sistemas elétricos de alta voltagem;
- Serviços de vigilância com ou sem porte de armamento.
Quais são os requisitos?
Para se aposentar antecipadamente, é necessário cumprir alguns requisitos específicos, que variam de acordo com o grau de exposição ao risco:
- Exposição de grau alto: 15 anos de contribuição e 55 anos de idade;
- Exposição de grau moderado: 20 anos de contribuição e 58 anos de idade;
- Exposição de grau leve: 25 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Como solicitar a aposentadoria?
Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve reunir toda a documentação necessária, como carteira de trabalho, comprovantes de contribuição, laudos técnicos e outros documentos que comprovem o direito ao benefício. Com os documentos em mãos, é possível realizar o pedido diretamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS.
É importante ressaltar que cada caso é único e as regras da aposentadoria especial podem sofrer alterações. Por isso, é fundamental buscar orientação de um profissional especializado para tirar todas as dúvidas e garantir que seus direitos sejam respeitados.