O Governo Federal anunciou uma nova iniciativa no âmbito da Política Nacional de Transição Energética, introduzindo mudanças significativas no Vale-Gás. A proposta inclui o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que visa ampliar o acesso ao gás de cozinha, beneficiando mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025.
Batizado de “Gás para Todos”, o programa expande o atual Vale-Gás, que atualmente atende 5,6 milhões de famílias, para mais que triplicar o número de beneficiários. Com essa nova modalidade, em vez de um auxílio em dinheiro, os beneficiários receberão diretamente o botijão de gás de revendedores credenciados.
O presidente Lula destacou, durante o lançamento em 26 de agosto, que a inclusão do gás de cozinha na cesta básica é essencial, dado o alto custo do produto, que pode chegar a R$ 140 em alguns estados.
O Vale-Gás tem atualmente o valor de R$ 102, sendo pago a cada dois meses. Este valor é calculado com base na média nacional do preço do botijão de 13 quilos, conforme informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Conheça as regras do novo Vale-Gás
A nova operação do Vale-Gás está focada em atender famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), que possuem renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 706. A ANP será responsável por credenciar as revendedoras que aderirem voluntariamente ao programa, garantindo a entrega dos botijões diretamente aos beneficiários.
A ANP também estabelecerá um preço máximo para a venda dos botijões. O projeto prevê um aumento significativo nos recursos destinados ao Vale-Gás, com a possibilidade de alcançar R$ 13,6 bilhões em 2026.
Em 2024, até agosto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já destinou mais de R$ 2,3 bilhões ao programa. Comparando 2022 e 2023, o investimento do governo no Vale-Gás cresceu 31,5%, refletindo a mudança no valor do benefício, que passou a cobrir 100% do custo de um botijão de 13 quilos.
