O Ministério da Previdência Social quer alterar os prazos de concessão do auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária) usando o Atestmed. Hoje, quem consegue substituir a perícia presencial por online pode ser beneficiado com uma licença de até 180 dias.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
De acordo com informações do secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo Portal, devem ser implementados recortes no prazo máximo de concessão do auxílio-doença, hoje de 180 dias, a depender do tipo de segurado e do tipo de doença.
A perícia por análise digital começou na pandemia de Covid-19, em 2020, quando as agências do INSS precisaram ser fechadas. Em busca de diminuir o tempo de espera pelo auxílio-doença, o governo voltou a usar esse sistema.
Agora, o interesse é melhorar os mecanismos de perícia dos atestados para que ao analisar o pedido, o Atestmed possa flexibilizar o prazo máximo de concessão conforme faixa-etária, “qualidade do segurado” e tipo de doença.
Mudanças no prazo de recebimento do auxílio-doença
Não existe um prazo máximo para que o trabalhador receba o auxílio-doença. Pelas regras do INSS, durante todo o período em que o cidadão estiver incapaz de trabalhar ele tem direito de ficar em casa recebendo uma média de salário.
O que acontece é que a cada perícia médica o Atestmed informa o tempo de validade do benefício, podendo chegar a 180 dias. Contado esse período, quem não se sentir capaz de voltar ao trabalho pode pedir pela renovação do benefício por incapacidade.
O que o secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo Portal, notou é que quem fica mais tempo recebendo auxílio-doença é quem está desempregado ou quem trabalha como autônomo.
Por isso, o interesse é treinar o sistema para que perícia médica digital possa classificar prazos de concessão do benefício considerando idade, tipo de segurado e o grau de incapacidade.
“Em breve, vamos estabelecer recortes de tempos para determinados tipos de doenças e determinados tipos de trabalho (…) Vamos tentar trazer todo mundo para o objetivo do auxílio-doença, que é um benefício de curtíssima duração“, disse o secretário segundo o Globo.