Mudanças no Bolsa Família de setembro: consulte as regras, valores e calendário

O Bolsa Família de setembro, reconhecido como o maior programa de transferência de renda do Brasil, retorna com novidades em setembro para fortalecer a proteção social das famílias em situação de vulnerabilidade. 

Mudanças no Bolsa Família de setembro: consulte as regras, valores e calendário. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Para garantir o recebimento do Bolsa Família de setembro, é crucial observar os critérios de elegibilidade e estar atento ao processo de inscrição. A principal exigência para acessar o benefício é que a renda mensal per capita da família não ultrapasse R$ 218

Por exemplo, em uma família de seis pessoas com renda total de R$ 1.308, cada membro estaria dentro do limite estabelecido. Além disso, é indispensável estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com informações atualizadas. O cadastro pode ser realizado em postos de atendimento da assistência social, como os CRAS, apresentando o CPF ou título de eleitor. 

Vale lembrar que a inscrição no CadÚnico não garante o recebimento imediato do Bolsa Família de setembro. A seleção das famílias beneficiadas é feita de forma automatizada pelo sistema do programa.

O pagamento do Bolsa Família de setembro terá início no dia 17, beneficiando aproximadamente 21 milhões de famílias em todo o Brasil. Os depósitos, realizados pela Caixa Econômica Federal, seguirão o calendário estabelecido, com pagamentos feitos em dias úteis até o dia 30.

A ordem dos pagamentos respeitará o final do Número de Identificação Social (NIS), garantindo que as transferências ocorram de forma organizada e eficiente ao longo do mês. As famílias beneficiadas devem ficar atentas ao calendário para receberem o valor no dia correspondente.

Quem tem direito ao Bolsa Família de setembro?

O bônus de R$ 150 do Bolsa Família é uma adição significativa ao valor mínimo mensal de R$ 600,00 oferecido pelo programa. Essa novidade, aprovada no ano passado e válida para 2024, traz um suporte extra para as famílias atendidas.

Entre os benefícios adicionais, destaca-se o bônus de R$ 150 para famílias com adolescentes de 12 a 17 anos. Além disso, o programa também oferece um acréscimo de R$ 150 para crianças de até seis anos, R$ 50 para gestantes e R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos. Essas medidas visam fortalecer o suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade

Regras do Bolsa Família de setembro

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;

  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

  • Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

  • A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Valores do Bolsa Família de setembro

Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.

  • Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício

  • Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.

  • Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.

  • Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.

  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.

Novidades para o Bolsa Família de setembro

Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão:

  • Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração; 

  • Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;

  • Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios. 

Calendário do Bolsa Família de setembro

  • NIS final 1: 18 de setembro;

  • NIS Final 2: 19 de setembro;

  • NIS final 3: 20 de setembro;

  • Nis final 4: 21 de setembro;

  • NIS final 5: 22 de setembro;

  • NIS final 6: 25 de setembro;

  • Nis final 7: 26 de setembro;

  • NIS final 8: 27 de setembro;

  • NIS final 9: 28 de setembro;

  • NIS final 0: 29 de setembro.

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Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.