Mais uma mudança será feita em benefício do INSS, que agora poderá ser acessado sem a necessidade de perícia médica. O tempo de duração de um importante auxílio poderá ser reduzido em breve. Entenda melhor as implicações dessas mudanças.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Atualmente mais de 40 milhões de pessoas recebem algum benefício do INSS, entre eles está o benefício por incapacidade temporária. Ele é concedido ao trabalhador que precisa se ausentar do trabalho por motivos de saúde por mais de 15 dias. Com o Atestmed não é necessário passar por perícia médica presencial.
Agora o governo Lula planeja fazer mudanças no sistema, informou o secretário do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, explica quais são as dívidas que os idosos podem ter isenção, confira:
Conheça o Atestmed
Antes de conferir as mudanças, é importante entender o que de fato é esse sistema virtual. O Atestmed foi criado no ano passado para ser usado como um mecanismo de análise documental.
Nele o segurado faz a solicitação do benefício, envia os documentos e não precisaria passar por uma perícia médica presencial. Os peritos médicos do INSS analisam a documentação médica enviada.
Ele está disponível para quem precisa do Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença. Clique aqui para saber mais sobre a perícia online
Mudança no tempo de duração do Auxílio-doença
Geralmente os auxílios sem perícia duram até 180 dias. Mas, isso pode estar prestes a mudar, pois o governo vem estudando determinar o prazo de duração conforme a doença ou o tipo do segurado.
Essa medida pode ajudar os Microempreendedores, contribuintes avulsos, autônomos e desempregados. Isso porque, segundo o próprio secretário Adroaldo Portal são justamente esses grupos que recebem o benefício por menos tempo.
Quando o pagamento do INSS é encerrado esses cidadãos ficam vulneráveis. Enquanto os trabalhadores com carteira assinada (CLT) têm um tempo maior de duração do benefício.
Vale lembrar que o auxílio doença foi criado para ser um benefício com curtíssima duração, assim que o trabalhador se recupera e tem condições de voltar ao trabalho ele já seria encerrado.
Quando esse retorno não é possível, ele pode ser transformado em um benefício permanente, o Benefício por Incapacidade Permanente, popularmente chamado de Aposentadoria por Invalidez.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Aumento da concessão do auxílio-doença
O Benefício por Incapacidade Temporária é o mais concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Esse fato fez com que os especialistas questionassem a sustentabilidade do benefício através do Atestmed.
Isso porque com o sistema o segurado não precisa esperar pela perícia médica presencial, o que faz com que o benefício seja aprovado mais rapidamente. O governo garante que não há indícios de fraudes no Atestmed.
Inclusive, essas melhorias que serão implementadas devem aumentar a precisão dos médicos peritos do INSS na concessão do benefício ao começar a usar o recorte de patologias.
Por outro lado, o secretário do RGPS afirma que o alto índice de concessão do benefício não seria o melhor indicador de avaliação da eficácia do sistema. Afinal, o governo Lula também tem adotado ações para a redução da fila de espera por benefícios.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, apresenta o TOP 5 de benefícios mais solicitados no INSS.
Revisão do Auxílio-doença
Há algumas semanas o benefício vem passando por uma revisão feita pelo governo federal. Desde julho, 258 mil benefícios já foram revistos, desse total, 133 foram cortados, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão.
Esse sistema também acaba contribuindo com a economia nos gastos públicos, já que com um tempo de espera menor, fazendo com que os pagamentos retroativos, que são garantidos por lei, não precisem ser feitos.
O objetivo total do governo federal é fazer uma economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, isso inclui o pagamento de benefícios da Previdência Social.