No Brasil, mais de 74 milhões de pessoas são habilitadas. Para garantir o direito de continuar dirigindo, os brasileiros precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de tempos em tempos. Porém, os trabalhadores que recebem o auxílio doença correm o risco de ter a carteira de motorista suspensa!
Imagem: FDR
Apesar disso, não são todas as doenças que permitem que o brasileiro receba o auxílio doença cortam o direito da habilitação e nem todas as doenças que são impeditivas na renovação da carteira fazem parte do benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A especialista Laura Alvarenga explica sobre as novas leis da CNH. Entenda aqui.
Posso ter minha CNH suspensa ao receber o auxílio doença?
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Sim, o habilitado brasileiro corre o risco de perder a carteira de motorista ao receber o auxílio doença;
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Porém, é necessário entender que não são todas as pessoas que recebem o benefício do INSS que sofrerão com o impedimento para dirigir;
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem uma série de requisitos para renovar a CNH;
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Existe um sistema de classificação para definir a situação do habilitado, veja:
1. apto, quando não há contraindicação para conduzir o veículo;
2. apto com restrições, quando há necessidade de adaptação pelo condutor;
3. inapto temporário: quando há situação de impedimento é passível de cirurgia ou tratamento;
4. inapto, quando não há possibilidade de tratamento ou correção;
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Ou seja, como o auxílio doença é considerado um benefício temporário, existe a chance de que esses motoristas sejam considerados apenas “inaptos temporário”. Após receber alta, ele receberá novamente o direito de dirigir, caso não tenha sequelas;
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Porém, existem casos em que o auxílio se torna a aposentadoria por invalidez. Nesse caso, a chance de ser considerado inapto para dirigir é maior.
Quais doenças que permitem o auxílio doença que podem suspender a CNH?
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Cegueira, que pode ser causado por glaucoma e catarata;
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Doença de Parkinson.
Apesar dessas doenças, é preciso entender que cada caso é diferente e ele precisará ser avaliado pelo perito do INSS e pelo perito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Confira a lista completa de doenças que podem suspender a CNH.
