O Auxílio-gás nacional foi criado no governo de Jair Bolsonaro (PL), mas a última mudança aconteceu em janeiro de 2023 quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência. Agora, após 18 meses, o presidente resolveu investir mais no programa.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Em janeiro de 2023, ao assumir a presidência do país, Lula sancionou uma lei que aumentou o valor do Auxílio-gás de 50% para 100% da média nacional do preço do botijão de 13 kg. Até então, esta foi a mudança mais significativa no programa.
Isso porque, o orçamento do vale-gás não recebeu grandes investimentos e total de contemplados não ultrapassa de 5,6 a 5,8 milhões de famílias. Mas, na última segunda-feira (26) o presidente anunciou uma novidade para esse benefício.
O programa será reformulado para que até 2025 consiga contemplar 20 milhões de famílias brasileiras. O compromisso faz parte da Política Nacional de Transição Energética.
O que deve mudar no Auxílio-gás?
Hoje, o Auxílio-gás é pago de forma bimestral, ou seja, a cada dois meses. O valor que equivale a 100% da média nacional do preço do botijão de 13 kg, medido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), é depositado na conta do Caixa Tem.
Os valores são pagos na mesma data em que o Bolsa Família é depositado, por isso muitos achama que receber um benefício dá acesso direto ao outro, o que não é verdade.
Pela proposta do governo federal, as mudanças serão:
- O programa deixa de se chamar Auxílio-gás e passa a ser “Gás para Todos”;
- Os beneficiários poderão receber o botijão de gás de cozinha direto do revendedor, sem depósito do valor para compra, como é hoje;
- O número de beneficiados deve aumentar de 5,6 milhões de famílias para mais de 20 milhões em 2025.
Os requisitos para receber continuarão sendo a inscrição no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa da família.
Como o botijão de gás será entregue?
A expectativa é de que sem o depósito do valor na conta do Caixa Tem, a Caixa Econômica crie uma plataforma para que os beneficiários se cadastrem.
A partir disso, haverá a intermediação entre o titular do Gás para Todos e a distribuidora de gás por meio de um App. A ANP vai credenciar as revendedoras de gás que, voluntariamente, desejem fazer parte do programa.
