Em mais um capítulo da saga da revisão da vida toda, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na última segunda-feira (26), suspender o julgamento de recursos que questionavam a possibilidade de recalcular aposentadorias com base em todas as contribuições previdenciárias.
ganham direito a correção salarial? Entenda novidade. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A decisão de suspender o julgamento, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, mantém o impasse sobre o tema e frustra as expectativas de milhões de aposentados que aguardavam uma definição definitiva sobre o direito à revisão.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a revisão da vida toda, confira.
O que está acontecendo?
A revisão da vida toda permite que aposentados recalculem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias ao longo da vida, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994. Essa possibilidade foi reconhecida pelo STF em 2022, mas a decisão foi posteriormente revista e anulada.
- A favor da revisão: aposentados e entidades de classe argumentam que a revisão é um direito adquirido e que a exclusão das contribuições anteriores a 1994 é injusta;
- Contra a revisão: o governo e defensores da reforma da Previdência alegam que a revisão geraria um rombo nas contas públicas e que a regra de transição estabelecida em 1999 é clara e deve ser mantida.
Com a suspensão do julgamento, não há previsão para que o tema seja novamente analisado pelo STF. A indefinição prejudica milhões de aposentados que aguardam uma decisão final sobre o direito à revisão.
Impactos da decisão
- Incerteza para os aposentados: a suspensão do julgamento gera insegurança e frustração para os aposentados que aguardam uma definição sobre a revisão da vida toda;
- Impacto nas contas públicas: a revisão da vida toda poderia gerar um grande impacto nas contas públicas, já que aumentaria o valor dos benefícios de milhões de aposentados;
- Discussão política: a questão da revisão da vida toda se tornou um tema central no debate sobre a reforma da Previdência e a segurança social no Brasil.