13º salário do Bolsa Família entra na mira de mudanças do governo; entenda

A proposta para a inclusão de um 13º salário do Bolsa Família recebeu um adiamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A decisão foi tomada após solicitação do próprio autor do projeto, Jader Barbalho, que deseja avaliar o impacto fiscal dessa medida antes de sua aprovação.

13º salário do Bolsa Família entra na mira de mudanças do governo; entenda. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Atualmente, o 13º salário do Bolsa Família não faz parte dos benefícios oferecidos pelo programa e foi concedido apenas uma vez, no ano de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. O orçamento para o BF em 2024 está projetado em R$ 170 bilhões, e a implementação de uma parcela adicional pode acarretar um custo de aproximadamente R$ 14 bilhões.

O projeto, que conta com o relato da senadora Damares Alves, ainda precisa ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Após essa etapa, se aprovado, seguirá para a votação final, sem a necessidade de ir ao plenário.

Onde o 13º do Bolsa Família é pago?

Até agora, Pernambuco é o único estado que confirmou oficialmente o pagamento do 13º salário Bolsa Família. No entanto, os beneficiários precisam atender a certos requisitos específicos para se qualificar.

É necessário residir em Pernambuco, não ter emprego formal e ter recebido o Bolsa Família por pelo menos seis meses em 2023. Além disso, é essencial manter as informações atualizadas no Cadastro Único.

Para este ano, o valor adicional estabelecido é de R$ 150, proporcionando um alívio financeiro extra às famílias que se enquadram nas condições exigidas.

Por que o 13º salário do Bolsa Família não é pago a nível nacional?

O 13º salário Bolsa Família não é pago a nível nacional devido a várias questões financeiras e orçamentárias. A principal razão é o impacto significativo que esse pagamento adicional teria nas contas públicas. 

O governo precisa equilibrar a distribuição de recursos com a sustentabilidade fiscal, e o pagamento de um 13º para todos os beneficiários do BF exigiria um aumento substancial no orçamento do programa. A implementação de benefícios adicionais,requer uma análise cuidadosa das finanças do país para garantir que os recursos estejam disponíveis sem comprometer outros programas e serviços essenciais.

 

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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