O orçamento do Auxílio-gás de nível nacional sempre foi pequeno, comparado aos outros programas de transferência de renda. Há meses o total de famílias beneficiadas não ultrapassa 5,8 milhões. Mas, o governo federal fez um anúncio importante que pode mudar isso.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Na última segunda-feira (26) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou durante a cerimônia que instituiu a Política Nacional de Transição Energética, que até 2025 o governo federal vai oferecer botijão de gás para mais de 20 milhões de famílias brasileiras.
Para alcançar essa conquista, foi criado um projeto de lei que amplia o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de uso domiciliar. O projeto já foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e agora deve ser votado no Congresso Nacional.
De acordo com o presidente, uma das propostas deste projeto é aproveitar o gás produzido na Petrobras e estabelecer uma reserva para o uso nas cozinhas brasileiras, com teto de preço. Logo, impediria que o valor suba excessivamente da produção até a distribuição.
Impactos do novo projeto de lei no Auxílio-gás
Hoje, há 5,6 milhões de famílias pobres recebendo o Auxílio-gás que paga pouco mais de R$ 100. O valor é depositado bimestralmente, ou seja, a cada dois meses, e equivale a 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha.
A ideia agora é aprimorar a política que já existe dentro deste programa. Para isso, o projeto de lei propõe que:
- Aumento da disponibilização de recursos para selecionar novas famílias, prevendo R$ 13,6 bilhões durante o ano de 2026;
- Criando uma nova modalidade no formato da concessão do benefício, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa;
- A ANP também vai definir o preço teto que o botijão será vendido.
“O uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras. São famílias, em sua maioria, que vivem em locais afastados, como quilombolas e ribeirinhos. Essa proposta chega para nos ajudar a reverter esse quadro, combatendo a desigualdade social no país e levando mais dignidade e segurança para essas famílias”, defendeu o ministro de Minas e Energia.
