Atualmente, ainda utilizamos o RG e o Cadastro da Pessoa Física (CPF) como documentos oficiais. Porém, buscando aumentar a segurança e facilidade na identificação dos brasileiros, o Governo Federal lançou a Carteira Nacional de Identificação (CNI). A solicitação já está disponível para todos. Veja como emitir o documento.
A carteira ainda não é obrigatória em território brasileiro. Apesar disso, os interessados já podem se adiantar e solicitar o documento. Porém, até 2032, todos os brasileiros já deverão ter realizado a troca do RG (Registro Geral) pela CIN.
Com a mudança, o antigo RG passou a ter validade de 10 anos. Após o vencimento, será possível obter o novo.
Quais são as principais mudanças com a Carteira de Identidade Nacional?
As principais mudanças incluem:
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A substituição da digital do polegar por um QR Code;
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A exclusão do número do Registro Geral, que passa a ser substituído apenas pelo CPF como identificador nacional;
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A inclusão do número da caderneta de vacinação;
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Assim como o número da Carteira Nacional de Habilitação;
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Registro profissional (ex.: OAB);
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E até o NIS (Número de Identificação Social).
Essa atualização tem o objetivo de modernizar e simplificar o processo de identificação em todo o território brasileiro.
Como solicitar a Carteira de Identidade Nacional e qual o prazo?
Segundo a especialista Laura Alvarenga, como a primeira via de qualquer documento de identificação, a primeira via da CIN deve ser feita presencialmente no órgão emissor do seu estado.
Será necessário apresentar:
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Certidão de nascimento ou Certidão de casamento;
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Menores de 16 anos precisam comparecer ao local acompanhado de um representante legal;
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Além disso, é preciso estar com o CPF regularizado.
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Após a apresentação e verificação dos documentos, o órgão responsável validará o cadastro no Gov.br e fornecerá o prazo para a retirada da versão física da nova carteira de identidade.
O prazo para emitir a carteira é até 2032, quando o documento será obrigatório para todos. Confira a lista dos estados que já estão fazendo a CIN.
Outras informações sobre a Carteira Nacional de Identificação estão disponíveis aqui no FDR.