Em breve os trabalhadores brasileiros poderão receber o 13º salário à vista, junto com a remuneração do mês. O valor é dividido em duas partes, sendo que o primeiro depósito já pode ter sido pago desde fevereiro deste ano. E a segunda parte caí apenas no fim de 2024.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O 13º salário é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Além deles, os aposentados e pensionistas também podem receber o benefício todos os anos. A quantia ajuda a movimentar a economia do país anualmente.
O pagamento é um reforço na conta do trabalhador, e quando pago no final do ano pode aumentar em até 50% o que o cidadão teria direito de receber. Podendo usar essa quantia para investir, pagar contas, lidar com os impostos do início do ano e etc.
Ainda não existe uma estimativa de quantas pessoas vão receber o 13º em 2024. No caso dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) as duas parcelas foram adiantadas, e mais de 33 milhões de pessoas receberam o benefício no início do ano.
Os valores foram transferidos em abril e maio, no ano passado o depósito aconteceu em maio e junho. Com a antecipação esse público não recebe nenhum valor a mais no final do ano, por isso é preciso organização para não se prejudicar neste momento.
Quem tem direito de receber o 13º salário em 2024?
Para receber o 13º salário em 2024 é preciso atender as regras que foram impostas pela CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas). O empregador se prepara para liberar o abono para aqueles que atendem aos critérios como:
- Trabalhar com carteira de trabalho assinada;
- Prestar serviço com carteira assinada por mais de 15 dias no último ano;
- Ter sido demitido sem justa causa, neste caso o valor será proporcional ao período em que autou na empresa antes da demissão.
Valor de pagamento do 13º salário
Para calcular o valor do 13º salário e não receber menos do que tem direito é preciso ter em mente dois pontos muito importantes: o valor do seu salário bruto (sem descontos), e quantos meses trabalhou no último ano.
Quem faltou por mais de 15 dias consecutivos sem justificativa terá desconto de 1 mês inteiro no pagamento do 13º.
O cálculo de 100% do abono funciona assim:
- Divida o valor do seu salário bruto por 12;
- Multiplique pelo número de meses trabalhados no último ano;
- O resultado equivale ao 13º integral, será preciso dividir essa quantia em duas parcelas;
- 1ª parcela: 50% do que o trabalhador tem direito;
- 2ª parcela: 50% do que o trabalhador tem direito – os descontos.
- A segunda parcela terá desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Imposto de Renda.
Descontos no 13º salário
Os descontos no 13º salário valem apenas para a segunda parcela:
DESCONTO DO INSS:
|
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) |
ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS |
|
Até 1.412,00 |
7,5% |
|
De 1.412,01 até 2.666,68 |
9% |
|
De 2.666,69 até 4.000,03 |
12% |
|
De 4.000,04 até 7.786,02 |
14% |
DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA:
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
|---|---|---|
| Até R$ 2.259,20 | – | – |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,0% | R$ 381,44 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Rendimentos previdenciários isentos para maiores de 65 anos: R$ 1.903,98
Dedução mensal por dependente: R$ 189,59
Limite mensal de desconto simplificado: R$ 564,80
Quando será pago o 13º salário em 2024
Seguindo a legislação trabalhista, os empregadores deverão depositar na conta dos seus funcionários o valor do 13º salário de 2023 seguindo os prazos de:
- 1ª parcela: entre fevereiro e 30 de novembro, ou junto com o pagamento das férias;
- 2ª parcela: até 20 de dezembro;
- Cota única: até 30 de novembro.
