Trabalhador acima do peso é indenizado e recebe valor de R$ 30 mil; entenda o caso

Recentemente, a justiça brasileira surpreendeu ao condenar uma empresa a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, um trabalhador acima do peso. Entenda a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.

Trabalhador acima do peso é indenizado e recebe valor de R$ 30 mil; entenda o caso
Imagem: FDR

 Isso aconteceu porque o ofendido pediu demissão do seu antigo emprego ao receber a oferta e promessa de um novo cargo em outra empresa. Porém, ao passar pelo exame admissional, a contratação foi cancelada após a obesidade e pressão alta serem identificadas pelos médicos.

A especialista Laura Alvarenga explica nesta matéria quais são os direitos do trabalhador com carteira assinada no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Entenda o caso

  • Uma empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um funcionário que não foi contratado;

  • Isso aconteceu porque a empresa prometeu uma cargo de vendedor de automóveis e o trabalhador pediu demissão do trabalho anterior;

  • Ao receber a informação que seria contratado, o homem entregou todos os documentos requisitados e abriu uma conta bancária em uma agência indicada pela empresa;

  • Porém, ao passar pelo exame admissional, que identificou a obesidade e a pressão alta, o homem recebeu a informação de que não seria mais contratado;

  • Isso causou problemas financeiros ao trabalhador e o impediu de prover suas necessidades básicas para a sua família;

  • Durante a audiência, a empresa afirmou que o candidato sabia que o exame era uma etapa eliminatória da vaga do emprego e que não pediu para o homem pedir demissão do emprego anterior;

  • Além disso, o empregador confirmou que desistiu da contratação por causa do laudo médico;

  • A desembargadora, ao terminar as ouvidas e verificar todas as provas, entendeu que a justificativa da obesidade para a não contratação do funcionário configura discriminação por gordofobia;

  • Por isso, a empresa foi condenada.

Nova regulamentação de trabalho

Uma proposta do Governo Lula para 2025 vem dividindo opiniões e criando debates entre os brasileiros. Caso seja aprovada, novas regras para o trabalho aos domingos e feriados serão implementadas no próximo ano. Veja aqui quais são as mudanças.

Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).