O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e Alessandro Stefanutto, presidente do INSS 20204, apresentaram um balanço dos progressos da autarquia ao longo do último ano. A cerimônia ocorreu no auditório do Instituto Nacional do Seguro Social, em Brasília, e destacou várias melhorias implementadas, incluindo o lançamento do Atestmed, a revisão de benefícios e uma nova modalidade de aposentadoria.
Entre os avanços do INSS 2024 mencionados estão a humanização do atendimento e a redução tanto do tempo médio de concessão quanto da fila de requerimentos. Stefanutto também ressaltou a criação de salas sensoriais, resultado de uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
“Nosso trabalho não acaba na concessão (do benefício), ele segue. Temos a obrigação de alertar sobre mudanças no atendimento, facilitar o acesso às informações e aos serviços do INSS”, afirmou o presidente do INSS.
Já o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou o compromisso com a humanização no atendimento nas Agências da Previdência Social (APS) para 2024.
“Este ano será marcado pela transformação da Previdência, com uma ênfase clara em garantir direitos de forma mais humana”, disse Lupi.
Por sua vez, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS 2024, reforçou a importância de tornar as visitas às agências uma experiência positiva.
“Queremos que ir a uma agência seja algo agradável para o cidadão, não uma tarefa desagradável”, afirmou Stefanutto, sublinhando a nova abordagem no atendimento ao público.
Novidades do INSS 2024
Atestmed
Desde sua reformulação em 2023, o Atestmed tem se consolidado como uma ferramenta essencial no combate a fraudes e na redução dos gastos públicos do INSS. O sistema, que permite a análise documental para benefícios por incapacidade temporária de até 180 dias, já demonstrou resultados positivos significativos.
Entre julho de 2023 e maio de 2024, foram realizados mais de 2 milhões de pedidos através do Atestmed, com 893 mil encaminhados para perícia médica presencial devido à falta de documentos.
A economia gerada com a utilização dessa ferramenta chegou a impressionantes R$ 2,2 bilhões, evidenciando sua eficácia na gestão e na fiscalização dos benefícios. No mesmo período, cerca de 1,2 milhão de pedidos via Atestmed resultaram em 549 cancelamentos, devido a indícios de irregularidades.
Fila de espera
O INSS 2024 tem se destacado por uma redução substancial na fila de requerimentos. Anteriormente, o número de pessoas aguardando análise ultrapassava 2,2 milhões, uma situação agravada pela inclusão das perícias médicas na contagem de pedidos.
Desde o lançamento do Portal da Transparência Previdenciária em junho de 2023, o estoque de requerimentos caiu de 1.794.449 para 1.363.954 até maio deste ano. Essa melhoria reflete uma gestão mais eficiente, especialmente considerando que, mensalmente, cerca de 1 milhão de novos pedidos são registrados no INSS.
Tempo médio de concessão dos benefícios
O INSS 2024 tem apresentado avanços notáveis na redução dos prazos de espera para concessão de benefícios. Desde julho de 2023, o Tempo Médio de Concessão (TMC) tem diminuído consistentemente. Se em julho passado os segurados aguardavam em média 68 dias para uma resposta, esse prazo caiu para 40 dias em maio e, atualmente, está em 37 dias, superando o prazo legal de 45 dias.
Além disso, o Tempo Médio de Concessão do Atestmed, que era de 69 dias em julho de 2023, teve uma queda drástica para 16 dias em maio deste ano. Esses resultados destacam o empenho do INSS em otimizar o atendimento e acelerar o processo de reconhecimento de direitos.
Revisão da vida toda
O Ministério da Previdência Social, liderado por Carlos Lupi, anunciou recentemente uma importante revisão do INSS que pode afetar a estabilidade financeira de muitos beneficiários. A partir de agosto, será iniciada uma reavaliação de cerca de 800 mil benefícios relacionados a auxílio por incapacidade temporária e auxílio-doença.
De acordo com Lupi, a revisão do INSS, que deverá ocorrer a cada dois anos, visa atualizar e corrigir eventuais inconsistências nos benefícios previdenciários. Este processo é o primeiro desde 2019 e pode levar à suspensão de alguns benefícios temporários.
Apesar das possíveis interrupções, a revisão será feita de forma gradual. Nem todos os beneficiários serão convocados para perícia presencial; alguns casos serão solucionados apenas com a análise dos dados cadastrais.
A iminente revisão do INSS pode gerar preocupações significativas entre os beneficiários, uma vez que a atualização dos cadastros pode resultar na perda de alguns benefícios. Para minimizar os riscos, é essencial manter seus documentos e cadastro atualizados.
Caso um benefício seja indevidamente cessado, a recomendação é procurar um advogado especializado em previdência para solicitar o restabelecimento do benefício o quanto antes. Durante a última revisão, em 2019, aproximadamente 170 mil benefícios foram suspensos, o que resultou numa economia estimada de R$ 2,1 bilhões para o governo.
Aposentadoria aos 55 anos
A aposentadoria aos 55 anos pode, em breve, se tornar uma opção viável para muitos trabalhadores no Brasil. O Projeto de Lei Complementar 42 está tramitando para permitir que indivíduos que tenham exercido atividades insalubres por mais de 15 anos se aposentem ainda mais cedo, a partir dos 40 anos de idade.
Este projeto visa reconhecer o desgaste físico e os riscos à saúde enfrentados por esses trabalhadores. Atualmente, a proposta, de autoria do deputado Alberto Fraga, está sendo analisada nas comissões especiais da Câmara dos Deputados.
A intenção é proporcionar uma aposentadoria antecipada e melhorar o valor do benefício, que passaria a ser calculado com base em 100% da média de contribuições. A iniciativa é um avanço significativo para a proteção dos trabalhadores em condições adversas.
