Um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está resultando na suspensão de pagamentos indevidos. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, já foram identificadas 45 mil pessoas recebendo benefícios a que não têm direito, principalmente o auxílio-doença. Esse número representa quase metade dos benefícios que já passaram por análise.
cortado a partir de setembro e lista só cresce. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A revisão, que teve início há cerca de 40 dias, tem como objetivo principal identificar e suspender pagamentos de benefícios feitos irregularmente. Até o momento, 100 mil benefícios já foram analisados, e a meta é chegar a 1 milhão até 2025.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o pente-fino do INSS, confira.
Por que a revisão?
O aumento no número de beneficiários do BPC nos últimos anos gerou a necessidade de uma análise mais detalhada dos dados. A revisão tem o objetivo de:
- Garantir que o benefício seja destinado apenas aos que mais precisam;
- Reduzir os gastos com pagamentos indevidos e direcionar os recursos para outras áreas prioritárias;
- Aperfeiçoar os mecanismos de controle e avaliação do BPC.
O que está mudando?
- Retorno da perícia médica presencial: a partir de agora, os beneficiários do auxílio-doença que precisarem renovar o benefício deverão passar por uma perícia médica presencial. Essa medida tem o objetivo de avaliar a condição de saúde do segurado e verificar se ele ainda tem direito ao benefício;
- Recadastramento do BPC: beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência, também estão sendo convocados para realizar o recadastramento. O objetivo é atualizar os dados cadastrais e garantir que os beneficiários continuem atendendo aos requisitos para receber o benefício;
- Foco inicial em auxílios-doença: nesta primeira etapa, o INSS está concentrando seus esforços na revisão dos auxílios-doença. A estimativa é que cerca de 800 mil benefícios sejam analisados até o final do ano.
Vale lembrar que aposentadorias por invalidez não serão alvo desta primeira fase do pente-fino e que o governo pretende iniciar a revisão desses benefícios apenas em 2025.