A sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode estar sendo desnecessária. É que existe um artigo dentro do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que não exige o documento para condução de veículos automotores. Ou seja, qualquer pessoa pode conduzir o automóvel.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A emissão da CNH é permitida para quem possuí mais de 18 anos e sabe ler e escrever. A alfabetização é importante para que o motorista saiba ler e identificar as placas e os sinalizadores de trânsito.
Homens e mulheres são autorizados a conseguir a carteira de habilitação, desde que paguem por isso. O valor depende de cada região, mas costuma ser acima de R$ 800 para uma categoria e mais de R$ 1.300 para duas categorias.
As categorias são as classificações de veículos que podem ser conduzidos pelo motorista. A primeira CNH permite que o cidadão dirija moto (categoria A), ou carro (categoria B). Ou ainda, que se habilite de uma única vez, com aulas diferentes, nas categorias A e B.
Depois de um tempo com as categorias iniciais é possível adicionar as outras, C, D e E que foram criadas para condução de veículos de transporte de pessoas ou mercadorias. Quem estiver dirigindo sem o documento leva multa em nome do veículo, e o carro pode ser guinchado.
Veículos que podem ser conduzidos sem CNH
Em 2022, a resolução nº 947, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) colocou fim a obrigatoriedade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para condução de determinados veículos.
Em outras palavras, mesmo quem não é habilitado pode conduzir determinados veículos porque o Contran entendeu que eles não exigem curso ou aulas de condução.
Entram nesta lista os veículos usados para mobilidade em espaços pequenos, ou em pequenas distâncias:
Ciclomotores
- Válido para ciclomotores com potência que não exceda 350 Watts;
- São modelos cuja velocidade máxima é de 25 km/h;
- E que o motor somente é acionado quando o condutor pedala.
Bicicletas
- Vale para bicicletas movidas a pedal ou de modelo elétrica;
- A bike não pode ultrapassar 25 km/h;
- A bicicleta deve possuir todos os equipamentos de sinalização, como: campainha, sinalização noturna e indicador de velocidade.
Patins, hoverboards e monociclos elétricos
- Usados para transporte pessoal e acinados pela movimentação do corpo.
Patinetes motorizados
- Patinetes de uso adulto e infantil;
- A potência não pode ser maior que 25 km/h.
Tipos de motos que não exigem CNH
Para condução de moto é preciso que o motorista seja habilitado pela CNH de categoria A. No entanto, existe dentro da legislação do CTB uma regra que permite a condução das seguintes motocicletas mesmo para quem não é habilitado.
Zero Luna
Esta opção é uma das melhores entre os modelos vendidos no país. Por ser classificada como uma bicicleta elétrica e não especificamente uma moto, a Zero Luna atende aos requisitos exigidos pelo Contran e não exige que o seu condutor seja habilitado.
O veículo é equipado com motor de 350W e bateria com autonomia de 40 km.
Caloi Mobylete elétrica
A mobylete elétrica já é conhecida dos brasileiros há muito tempo. Mas agora, o modelo voltou ao mercado bem mais moderno. Possuí entre as suas características, o motor de 350W e bateria de íon-lítio, 36V e 10,4 Ah.
Tailg Dyfly
Classificada como uma e-bike, este modelo possui um estilo mais sofisticado, e se assemelha ao design de uma pequena scooter.
Assim como as outras, o modelo também conta com motor de 350W, mas sua bateria é um pouco mais potente, com autonomia de até 45 km.
Loop K1
Apesar da aparência meio frágil, o fabricante garante que a moto suporta até 120 kg de peso em sua estrutura. O seu designer chama atenção.
S1 Smart Bike
É um modelo de moto eletrificada e com a maior autonomia no país. Com carga total, esse modelo pode entregar até 141 km de autonomia, podendo ser considerada uma das melhores opções.
Scooter elétrica
A condução de scooter não vai exigir CNH quando a moto não ultrapassa 50 km/h. Além disso, sua potência deve ser de até 1.000W.
