O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) comemorou o sucesso do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que completou 1 ano. Nesse período, o tempo de espera e o número de requerimentos caíram, mas há indícios de erros e fraudes.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O Programa de Enfrentamento à Fila de Espera da Previdência Social foi criado com o objetivo de propor medidas que diminuíssem o tempo de espera para análise do benefício. E ainda conseguir acelerar o número de pedidos que os funcionários INSS precisavam avaliar.
A priori, o programa deu certo e o tempo de espera realmente foi reduzido, mas como consequência os especialistas acreditam que muitos dos benefícios foram aprovados de forma indevida. Observou-se um aumento, principalmente, na concessão do auxílio-doença.
“O programa de enfrentamento à fila do INSS teve o mérito de reduzir a fila e a espera do segurado. Contudo, isso provavelmente aconteceu às custas de aumento da concessão indevida dos benefícios”, afirma Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS e consultor no Congresso Nacional ao Valor Econômico.
Aprovação do auxílio-doença no INSS disparou
Desde o segundo semestre de 2023, o INSS passou a usar o sistema do Atestmed, que também foi utilizado na época de pandemia. Por meio dele, as pessoas não precisam passar por perícia médica presencial, basta a análise de atestado médico feita por peritos do INSS.
A perícia médica digital foi eficiente para diminuir o período de espera por uma perícia presencial, que podia chegar a 180 dias. Mas, os números de aprovação do auxílio-doença despertaram a suspeita de fraudes.
Em junho deste ano houve um aumento de 55,5% no número de auxílios-doença aprovados, comparado com junho de 2023. O número é bem maior do que as aposentadorias por idade que cresceram 5,2% e da concessão de pensão por morte que aumentou 1,7% neste período.
Queda na fila de espera do INSS
Em junho de 2023, antes do programa começar a valer, os números do INSS mostravam que haviam 1,8 milhões de requerimentos de benefícios previdenciários e sociais aguardando aprovação. Sendo 597 mil pedidos de auxílio-doença.
Mas, em junho deste ano o total de requerimentos é de 1,3 milhões, sendo 334 mil solicitando o auxílio-doença. Segundo o INSS, do estoque atual 300 milhões realmente aguardam na fila, porque mensalmente entram 1 milhão de pedidos para serem avaliados.