Em um pronunciamento oficial realizado nesta semana, o Governo Lula trouxe novas informações sobre o processo de recadastramento do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Pago para cidadãos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência e que possuem baixa renda, o benefício está passando por um processo de pente-fino.
No entanto, de acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ajuste que está sendo aplicado no benefício não representa um corte. Segundo o ministro, o procedimento está sendo feito para “corrigir distorções” do programa.
Entenda o processo de atualização do BPC:
- A medida foi anunciada recentemente pelo Governo Lula e prevê o recadastramento de todos os beneficiários;
- A atualização foi necessária depois que o governo identificou um aumento nas solicitações do benefício;
- Atualmente, o BPC realiza um pagamento de R$ 1.412 para os seus beneficiários;
- O valor é fixado com base no salário mínimo e é atualizado anualmente pelo Governo Federal;
- No entanto, para receber o benefício é preciso que o cidadão obedeça algumas regras;
- Entre elas, a necessidade de estar devidamente cadastrado no CadÚnico do Governo Federal;
- O processo deve ser realizado presencialmente em uma unidade do CRAS;
- Para quem já tem cadastro, é preciso realizar uma atualização periódica;
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o procedimento deve ser feito, no mínimo, a cada dois anos;
- Atualmente, os beneficiários que não estão com o cadastro regular estão sendo convocados pelo Governo Lula;
- O comunicado é enviado por meio do extrato de pagamentos do benefício e traz informações sobre o recadastramento;
- Ao receber o chamado, o cidadão deverá comparecer em um CRAS até a data limite informada;
- No local, ele realizará a atualização do cadastro e, caso se mantenha entre as exigências, receberá o pagamento mensal.
Confira outras informações sobre o processo de inscrição no BPC neste link.
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