Em busca de economizar os cofres públicos o governo federal aprovou uma revisão história para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A expectativa é de conseguir economizar mais de R$ 25 bilhões para o orçamento do próximo ano, cancelando salários previdenciários indevidos.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O INSS informou em seu site oficial que o processo que tem sido chamado pela imprensa de pente-fino, na verdade já é realizado pelo Instituto desde 2003. Ele consiste em averiguar os dados do cidadão que recebe o benefício e verificar se são verdadeiros.
O grande objetivo com isso é conseguir cancelar o pagamento de quem está recebendo sem atender as regras, e assim economizar o dinheiro público. Mais de 1,25 milhões de pessoas devem passar pelo procedimento de verificação de dados ainda neste ano.
Ao verificar algum tipo de inconsistência, como dados que não condizem com a realidade ou que estão desatualizados, o INSS vai bloquear o pagamento. Em seguida, o cidadão vai ter até 90 dias para provar que tem direito ao benefício porque atende aos critérios.
Caso consiga comprovar a veracidade das informações, ele volta a receber e tem acesso as parcelas que ficaram represadas. Inicialmente o foco do governo são os pagamentos feitos por incapacidade física ou mental do cidadão.
Como vai funcionar a revisão de benefícios do INSS
Para colocar o pente-fino do INSS em prática, o Instituto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Previdência Social precisarão usar alguns mecanismos tecnológicos.
A ideia é conseguir encontrar quais são os titular que possuem indícios de irregularidade, para isso a verificação dos dados acontecerá por:
- Cruzamento dos dados do Cadastro Único com outras plataformas do governo, como do SUS, do Ministério do Trabalho, da Fazenda, Receita Federal e outros.
Quem vai passar pela revisão de benefícios do INSS?
De acordo com as duas portarias publicadas pelo INSS, Previdência Social e MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) em julho, entram no processo de revisão de benefícios do INSS os segurados:
- Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) – idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, desde que:
- estejam com dados do Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses (quatro anos);
- estejam fora do Cadastro Único.
- Quem recebe o Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença) – pessoas que receberam licença médica acima de 15 dias, desde que:
- estejam recebendo o benefício há mais de dois anos;
- estejam há mais de seis meses sem passar por perícia médica; ou
- ainda não tenham passada por perícia médica presencial, só por atestado médico.
Quem não vai passar pelo pente-fino do INSS?
Alguns grupos estão imunes ao pente-fino do INSS e podem ficar tranquilos. Trata-se de pessoas que atualmente estão recebendo:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria pelas regras de transição;
- Salário maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário família.
O que fazer se for convocado para o pente-fino do INSS?
As pessoas estão sendo convocadas para o pente-fino do INSS por mensagem enviada por SMS, extrato bancário, pelo Meu INSS ou por carta enviada no endereço cadastrado no Meu INSS.
Isso significa que caso não tenha recebido nenhuma mensagem, e o seu CPF não esteja na lista de pessoas que precisam comprovar seus dados para continuar recebendo, o INSS pede que o cidadão não procure os órgãos responsáveis. Assim, evita longas filas.
Em contra partida, se tiver sido notificado é preciso estar atento aos prazos. São dados 45 dias para comprovação de dados de quem mora em cidades de até 50 mil habitantes, e 90 dias para quem mora em cidades com mais de 50 mil habitantes.
- BPC: o titular ou representante legal deve procurar o CRAS da sua cidade para atualização dos dados do Cadastro Único;
- Auxílio-doença: o titular deve procurar o INSS para nova perícia médica.