O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou uma série de medidas que tem o objetivo de revisar benefícios previdenciários, em um processo conhecido como pente-fino. A iniciativa, que começou em julho, tem como objetivo identificar possíveis irregularidades e garantir que apenas aqueles que têm direito aos benefícios continuem recebendo-os.
aposentadorias. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Entenda mais sobre o pente-fino do INSS ao longo da matéria e nesta matéria da especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR. Saiba mais sobre o pente-fino também no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Por que a revisão?
O aumento no número de beneficiários do BPC nos últimos anos gerou a necessidade de uma análise mais detalhada dos dados. A revisão tem o objetivo de:
- Garantir que o benefício seja destinado apenas aos que mais precisam;
- Reduzir os gastos com pagamentos indevidos e direcionar os recursos para outras áreas prioritárias;
- Aperfeiçoar os mecanismos de controle e avaliação do BPC.
O que está mudando?
- Retorno da perícia médica presencial: a partir de agora, os beneficiários do auxílio-doença que precisarem renovar o benefício deverão passar por uma perícia médica presencial. Essa medida tem o objetivo de avaliar a condição de saúde do segurado e verificar se ele ainda tem direito ao benefício;
- Recadastramento do BPC: beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência, também estão sendo convocados para realizar o recadastramento. O objetivo é atualizar os dados cadastrais e garantir que os beneficiários continuem atendendo aos requisitos para receber o benefício;
- Foco inicial em auxílios-doença: nesta primeira etapa, o INSS está concentrando seus esforços na revisão dos auxílios-doença. A estimativa é que cerca de 800 mil benefícios sejam analisados até o final do ano.
Vale lembrar que aposentadorias por invalidez não serão alvo desta primeira fase do pente-fino e que o governo pretende iniciar a revisão desses benefícios apenas em 2025.
Como regularizar o cadastro do BPC?
- Verifique a necessidade de atualização: acesse o site ou aplicativo do Meu INSS e consulte a situação do seu cadastro usando apenas o número do CPF;
- Procure o CRAS: se a consulta indicar a necessidade de atualização, dirija-se ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência;
- Leve os documentos: no CRAS, apresente os documentos pessoais e comprovantes de renda da família. A lista completa de documentos pode variar de acordo com o município;
- Aguarde a atualização: após a atualização do cadastro, aguarde o prazo para que as informações sejam processadas pelo INSS.