Uma proposta do Governo Lula para 2025 vem dividindo opiniões e criando debates entre os brasileiros. Caso seja aprovada, novas regras para o trabalho aos domingos e feriados serão implementadas no próximo ano. Veja quais são as mudanças!
Imagem: FDR
O objetivo da nova regulamentação é estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de manter a economia funcionando durante os domingos e feriados e proteger os direitos dos trabalhadores no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A especialista Laura Alvarenga explica sobre os benefícios e vantagens oferecidos para quem trabalha nesse formato de emprego. Confira aqui.
Quais são as mudanças da nova regulamentação de trabalho?
Caso seja aprovado pelo Governo, essas serão as alterações:
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A principal mudança está voltada para a restrição do trabalho em feriados e nos domingos, que passará a ser autorizado segundo acordo coletivo entre os empregados e os seus empregadores;
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O projeto visa garantir que os trabalhadores tenham mais tempo livre para descansar e se divertir;
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Essa medida também poderá fortalecer a relação entre o funcionário e o padrão, além de aumentar a coragem da negociação coletiva entre os funcionários para pedir e discutir sobre as condições de trabalho;
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O trabalho aos domingos e feriados será permitido apenas em algumas atividades que são consideradas essenciais, como hospitais, farmácias, transporte público;
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Outras atividades autorizada por leis ou convenção coletiva, como o comércio e o turismo também
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Caso o trabalhador atue no domingo ou no feriado, o empregador deve conceder uma folga compensatória em outro momento da semana.
A nova regulamentação está sendo bem recebida pelos trabalhadores e empregadores?
Segundo a colaboradora do FDR, Yasmin Nascimento, a proposta tem gerado divergências de opiniões.
Para os sindicatos, a medida é fundamental para proteger os direitos dos trabalhadores. Já os empresários acreditam que a nova regra pode prejudicar a competitividade das empresas e gerar perda de empregos.
Além disso, o mercado está preocupado com o impacto econômico que a nova lei pode gerar no país. A redução do trabalho em feriados pode levar à diminuição da arrecadação de impostos e afetar setores que dependem da operação contínua, como o comércio e os serviços.
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