O Ministério da Previdência Social estima que 1 milhão de pessoas vão perder o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). São titulares que já não atendem mais aos critérios para receber o auxílio social, e que ocupam R$ 17 bilhões do orçamento do governo.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O corte de despesas que vai atingir o BPC faz parte de um plano do governo, orquestrado pelo Ministério da Fazenda, a fim de diminuir as despesas obrigatórias. Assim como aconteceu com o Bolsa Família no ano passado, dessa vez são os inscritos no BPC que serão averiguados.
Podem ter acesso ao benefício que é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os idosos com mais de 65 anos ou as pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que esteja no Cadastro Único. Ainda é preciso ter renda familiar de até 25% do salário mínimo por pessoa.
Caso não atenda a essas regras, o cidadão vai ter seu benefício bloqueado até que consiga provar que continua tendo direito ao benefício. Caso a comprovação não aconteça, ele perde o salário de forma definitiva.
Quem pode ter o BPC cortado?
De acordo com as regras divulgadas pelo governo, o corte no BPC pode atingir os inscritos no programa que:
- Estão com os dados desatualizados no Cadastro Único há mais de 48 meses (4 anos);
- Não estão inscritos no Cadastro Único.
Além disso, o INSS, o Ministério do Desenvolvimento Social e da Previdência vão realizar o cruzamento de dados públicos em busca de verificar se há algum erro nas informações sobre o cidadão.
Como evitar que o BPC seja cortado?
Não é preciso comparecer até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), ou até a unidade do INSS se não for convocado.
As mensagens de convocação estão sendo encaminhadas por: SMS, e-mail, correspondência no endereço cadastrado, pelo Meu INSS ou no extrato bancário.
Para evitar que o BPC seja cortado o titular ou seu representante legal deve:
- Responder a convocação do INSS dentro do prazo(de 45 a 90 dias);
- Comprovar de forma documentada que tem direito de receber o benefício;
- Atualizar seus dados no Cadastro Único.