O governo federal admitiu que o pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serve para diminuir gastos obrigatórios. Começou em agosto a revisão dos benefícios por incapacidade que trarão a economia que o poder público precisa.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O INSS informou que o processo de verificação e revisão de dados dos segurados, popularmente conhecido como pente-fino, já existe desde 2003. Porém, foi decidido intensificar esse tipo de averiguação com o intuito de cortar os gastos do poder público.
O governo acredita que existem pessoas recebendo benefícios por incapacidade física ou mental, sem que tenham direito a eles. Ou seja, o governo acaba usando recursos públicos para pagar quem não precisa, desviando as reais funções dessa verba.
A expectativa, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é de que seja possível economizar R$ 20 bilhões no ano com essas revisões.
Quem entrou no pente-fino do INSS?
De acordo com as portarias publicadas pelo INSS, Previdência Social e MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) em julho, entram no processo de averiguação cadastral do INSS:
- Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) – idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, desde que:
- estejam com dados do Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses (quatro anos);
- estejam fora do Cadastro Único.
- Quem recebe o Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença) – pessoas que receberam licença médica acima de 15 dias, desde que:
- estejam recebendo o benefício há mais de dois anos; ou
- ainda não tenham passada por perícia médica presencial, só por atestado médico.
Como funciona o pente-fino do INSS?
As pessoas estão sendo convocadas para o pente-fino do INSS por mensagem enviada por SMS, extrato bancário, pelo Meu INSS ou por carta.
Ao serem convocadas e ter seu benefício bloqueado, eles devem:
- BPC: procurar o CRAS para atualização dos dados;
- Auxílio-doença: procurar o INSS para nova perícia médica.