Uma nova era se inicia para milhões de trabalhadores brasileiros. A partir de agora, aqueles que trabalham em condições insalubres ou perigosas poderão se aposentar mais cedo, com apenas 55 anos de idade. Essa mudança representa um reconhecimento aos profissionais que dedicam suas vidas a trabalhos que colocam em risco sua saúde e integridade física.
começa a valer. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A aposentadoria especial, um benefício concedido a quem trabalha exposto a agentes nocivos como produtos químicos, ruídos excessivos ou radiação, teve seus requisitos atualizados por meio de uma nova legislação. Essa medida tem o objetivo de garantir que aqueles que se dedicam a atividades de risco possam desfrutar de uma aposentadoria mais tranquila e digna.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a aposentadoria, confira.
Quem pode se beneficiar?
A nova regra beneficia diversos profissionais, incluindo aqueles que trabalham em indústrias químicas, metalúrgicas, construção civil, transporte de materiais perigosos, e muitos outros. Também são contemplados trabalhadores da área da saúde, como médicos e enfermeiros, que lidam diariamente com agentes biológicos nocivos.
Conheça algumas profissões consideradas de alto risco e que se enquadram para garantir a aposentadoria especial:
- Trabalhos com substâncias perigosas regulamentadas pelo governo;
- Exploração mineral em locais subterrâneos;
- Ocupações que envolvam contato com amianto ou asbestos;
- Processamento de metais com exposição a substâncias prejudiciais;
- Trabalhos com sistemas elétricos de alta voltagem;
- Serviços de vigilância com ou sem porte de armamento.
Como funciona?
Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, por meio de laudos técnicos e documentos fornecidos pela empresa, que esteve exposto de forma contínua a agentes nocivos por um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da atividade exercida.
O que muda com a nova lei?
A principal mudança é a redução da idade mínima para a aposentadoria especial, que passa a ser de 55 anos para todos os trabalhadores, independentemente do sexo. Além disso, o valor do benefício será calculado com base em 100% da média salarial do trabalhador, garantindo uma renda mais justa e adequada para a nova fase da vida.