O cidadão aposentado não fica impedido de voltar a trabalhar. Porém, existem algumas regras dentro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que indicam quando isso possível. É que em determinados tipos de aposentadoria o retorno ao mercado de trabalho traz punições.
Existem algumas modalidades que dão ao trabalhador a chance de conseguir a aposentadoria antes dos 60 anos de idade, ou seja, eles antecipam esse benefício.
Por exemplo, na modalidade de aposentadoria especial é possível pedir pelo afastamento a partir de 55 anos. Mas, somente para alguns tipos de profissão que são consideradas como insalubres com alto risco à saúde do profissional.
O professor também tem direito de se aposentar antes dos 60 anos, desde que tenha somado 25 anos lecionando. E por fim há opção de se aposentar por invalidez, neste caso não existe idade mínima apenas são exigidos pelo INSS 12 contribuições previdenciárias.
Quem recebe aposentadoria especial pode voltar a trabalhar?
Depende! O INSS até permite que o trabalhador que tenha se aposentado por insalubridade retorne ao mercado de trabalho, inclusive em regime CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas).
Mas para usufruir desta condição é preciso que o novo emprego não tenha nenhum grau de insalubridade, ou seja, o aposentado não pode voltar ao mesmo trabalho que lhe deu a aposentadoria mais cedo.
Professor aposentado pode voltar a trabalhar?
Sim! O professor aposentado pode retornar ao trabalho, inclusive no regime CLT. O que é preciso observar são as condições impostas pelo local onde ele quer trabalhar.
Algumas prefeituras ou regimes de estado não permitem que o professor aposentado continue exercendo o mesmo cargo. Logo, ele pode tentar a aprovação em um novo cargo dentro da educação, ou em escolas particulares.
Aposentado por invalidez pode voltar a trabalhar?
Não! Como o cidadão se aposentou por invalidez justamente porque não conseguiu trabalhar, ele não pode ser admitido em um novo emprego. Também não é permitido abrir uma empresa ou se tornar sócio de uma.