O Governo Federal emitiu um alerta para 56 mil beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que passaram por revisão para que o benefício seja destinado apenas a quem realmente precisa.
O BPC, um programa assistencial que garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, tem crescido significativamente nos últimos anos. Diante desse cenário, o governo decidiu realizar um pente-fino nos benefícios, visando identificar e corrigir possíveis irregularidades.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o pente-fino do BPC, confira.
Por que a revisão?
O aumento no número de beneficiários do BPC nos últimos anos gerou a necessidade de uma análise mais detalhada dos dados. A revisão tem o objetivo de:
- Garantir que o benefício seja destinado apenas aos que mais precisam;
- Reduzir os gastos com pagamentos indevidos e direcionar os recursos para outras áreas prioritárias;
- Aperfeiçoar os mecanismos de controle e avaliação do BPC.
Quem corre o risco de ter o BPC cancelado?
- Beneficiários que estão com o benefício do BPC há mais de 2 anos sem passar por nova perícia médica;
- Beneficiários que possuem inconsistências em seus dados cadastrais;
- Beneficiários que estão suspeitos de fraude.
Como será feita a revisão?
O INSS convocará os beneficiários para:
- Nova perícia médica;
- Avaliação social;
- Atualização do CadÚnico;
- Haverá cruzamento de dados entre o CadÚnico e outras bases do governo.
Dicas para manter benefícios do INSS
- Mantenha seus dados atualizados: verifique se seus dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, estão corretos no site ou aplicativo do INSS e tenha sempre em mãos todos os documentos que comprovam seu direito ao benefício, como carteira de trabalho, atestados médicos e exames complementares;
- Fique atento às convocações: o INSS pode te contatar por carta, e-mail, SMS ou telefone. Mantenha seus dados atualizados para não perder nenhuma comunicação importante. Com isso, se você for convocado para perícia médica, compareça com todos os documentos necessários e siga as orientações do médico.
- Tire suas dúvidas: em caso de dúvidas sobre o pente-fino ou o seu benefício, entre em contato com o INSS pelo site, aplicativo ou telefone 135. Mas se você se sentir inseguro ou precisar de acompanhamento especializado, procure um advogado previdenciário.