O Governo Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora oferecem a possibilidade de antecipar a solicitação de aposentadoria para alguns brasileiros. No entanto, esse benefício não está disponível para todos os trabalhadores. Veja quem pode solicitar a aposentadoria de forma antecipada.
Imagem: FDR
A modalidade é um benefício oferecido ao brasileiro que está permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão. A condição precisa ser confirmada por um perito médico do instituto.
Segundo a especialista Laura Alvarenga, para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por um processo detalhado. Confira aqui.
Quem pode receber a aposentadoria antecipada?
Para receber o benefício por incapacidade, é necessário:
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Comprovar incapacidade total;
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O segurado não pode retornar ao trabalho anterior e não pode ser readaptado a outras funções;
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Comprovar a incapacidade permanente;
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A condição deve ser incurável, irreversível ou sem previsão de recuperação.
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A aposentadoria por invalidez geralmente é identificada enquanto o segurado recebe auxílio-doença e está em tratamento;
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Quando a impossibilidade de recuperação é confirmada, o segurado pode solicitar a conversão do auxílio-doença para aposentadoria por invalidez.
Como solicitar a aposentadoria antecipada do INSS?
Veja o passo a passo:
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Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS;
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Faça o login com gov.br;
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Solicite a agendação da perícia médica;
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Caso não consiga agendar pelo site, o instituto disponibilizou a Central de Atendimento 135.
O laudo pericial é o documento essencial para comprovar a incapacidade do trabalhador.
Lista de doenças que antecipam a aposentadoria do INSS
Para receber aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve se enquadrar em uma série de requisitos a caráter de incapacidade total e permanente, quando o beneficiário não está em condições de retornar ao trabalho que exercia anteriormente, e também que não pode ser readaptado.
Além disso, o INSS anunciou novas regras para a solicitação do benefício: agora, a aposentadoria por invalidez pode ser antecipada. Veja quais são as doenças que garantem a antecipação:
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AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
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Alienação mental;
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Cardiopatia grave;
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Cegueira (inclusive monocular);
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Contaminação por radiação;
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Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
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Doença de Parkinson;
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Esclerose múltipla;
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Espondiloartrose anquilosante;
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Fibrose cística (Mucoviscidose);
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Hanseníase;
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Nefropatia grave;
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Hepatopatia grave;
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Neoplasia maligna (câncer);
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Tuberculose ativa.
