Além dos recebedores do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do auxílio-doença, quem tem direito a aposentadoria em uma modalidade especial vai passar pelo pente-fino. O objetivo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é revisar salários por incapacidade.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A estimativa do INSS é de que 1,25 milhões de inscritos no BPC, e mais de 600 mil inscritos no auxílio-doença passem pelo pente-fino até o final do 2024. Estão sendo revisados os pagamentos de salários concedidos por incapacidade do trabalhador.
Nesse sentido, além dos benefícios mencionados, quem recebe aposentadoria por invalidez também pode ser convocado.
O INSS ainda não estimou quantas pessoas que recebem esse auxílio serão chamadas, mas não descartou convoca-las para averiguação. Para esse público o pente-fino deve ter início apenas em 2025.
Como vai funcionar o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS surgiu para diminuir os gastos obrigatórios do governo federal e dar alívio para os cofres públicos. Por isso, há chances de corte integral do salário daqueles que já não atendem mais as exigências para receber determinado benefício.
O pente-fino vai funciona assim:
Revisão do BPC
- Passarão pela revisão aqueles que estão com o Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses, ou não foram inscritos no Cadastro Único;
- Também serão convocados aqueles que não atendem mais aos critérios para receber o benefício;
- Será preciso comparecer ao CRAS para comprovação de dados.
Revisão do Auxílio-doença
- Passarão pela revisão aqueles que estão sem fazer perícia médica há mais de seis meses;
- Os convocados devem agendar o atendimento em uma unidade do INSS.
Ainda não se sabe como vai funcionar o processo para aposentadoria por invalidez, mas deve ser semelhante ao auxílio-doença.
Quem não vai passar pelo pente-fino do INSS?
Alguns grupos estão imunes ao pente-fino do INSS e podem ficar tranquilos, são eles:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria pelas regras de transição;
- Salário maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário família.