O projeto Pacifica vai convocar 170 mil pessoas para se aposentarem. Essa medida acontece através da AGU (Advocacia-Geral da União), também pode beneficiar quem teve outro benefício previdenciário negado. As convocações começam em breve, veja se você poderá ser chamado.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Boa notícia, 170 mil pessoas devem ganhar a oportunidade de se aposentar. Além das pessoas que desejam se aposentar, quem teve pensão ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) negados também poderão ser convocados. Essa ação é feita pela AGU (Advocacia-Geral da União).
Convocação de pessoas com benefícios previdenciários negados
- As convocações acontecerão através do projeto Pacifica, realizado pela AGU e pela PGF (Procuradoria-Geral Federal) em todo o país.
- A intenção é reduzir o número de precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a serem pagos.
- Com essas convocações os cidadãos poderão fazer acordos extrajudiciais e receber os benefícios que haviam sido negados.
- Atualmente o INSS possui 4,3 milhões de processos em todas as esferas, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Isso representa 5% as ações abertas no país.
- Essa convocação de 170 mil pessoas deverá ser feita anualmente, garantindo a redução das ações e a concessão dos benefícios.
- Quem solicitou a aposentadoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou uma pensão poderá ser beneficiado.
- Inicialmente os acordos serão voltados aos processos com valor de R$ 1.412, ou seja, um salário mínimo.
- A plataforma do projeto Pacifica ainda está em desenvolvimento e deve entrar em funcionamento a partir de 1º de outubro.
- Segundo as informações divulgadas, os acordos serão fechados virtualmente.
Acordos com o INSS
Confira abaixo as 10 situações em que o acordo poderá ser feito através do projeto:
- Aposentadoria de trabalhador com dois empregos, que faz a chamada contribuição concomitante.
- Aposentadoria urbana com tempo rural
- Auxílio-doença na aposentadoria
- Auxílio-doença para quem exerce atividade especial
- Cálculo da renda para pagar o Benefício de Prestação Continuada
- Pagamento de auxílio-doença para quem trabalhou enquanto esperava decisão judicial
- Pensão por morte para menor sob guarda
- Prazo para pedir revisão começa a contar após fim da ação trabalhista
- Reconhecimento da situação de dependência para recebimento da pensão por morte
- Renda para pagamento de auxílio-reclusão
Segundo a especialista do FDE Lila Cunha, algumas pessoas poderão perder o benefício.