O Governo Federal ampliou o Auxílio Reconstrução com a inclusão de 6,9 mil novos cadastros. Atualmente, 364,3 mil famílias em 139 municípios do Rio Grande do Sul estão aptas a receber o benefício, que proporciona um valor de R$ 5,1 mil.
O pagamento do Auxílio Reconstrução é realizado em uma única parcela e visa auxiliar na recuperação de bens danificados por enchentes. Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as famílias têm total liberdade para usar o valor como preferirem, seja para comprar móveis ou eletrodomésticos.
O Auxílio Reconstrução ganhou nova ampliação com a recente Medida Provisória 1.250, assinada pelo presidente Lula. Agora, nove novos municípios gaúchos foram incorporados à lista de localidades aptas a cadastrar famílias para o benefício.
Os municípios adicionados são Mampituba, Sant’ana do Livramento, Tavares, Torres, Glorinha, Chuí, Saldanha Marinho, Santa Bárbara do Sul e Horizontina. Atualmente, 453 das 497 cidades do Rio Grande do Sul têm a possibilidade de acessar o valor de R$ 5,1 mil por família afetada pelas enchentes.
Além disso, as prefeituras têm até 31 de agosto para realizar o cadastro das novas famílias no Auxílio Reconstrução. Após esta data, os processos das famílias cadastradas vão continuar sendo analisados.
Como funciona o Auxílio Reconstrução?
O auxílio emergencial Vale Reconstrução será concedido em parcela única, limitado a uma por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, através de uma conta poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome do beneficiário.
O acesso ao recurso será baseado nas informações enviadas pelo Poder Executivo municipal e na autodeclaração do responsável familiar. Esta autodeclaração, sujeita a penalidades legais, deverá comprovar o cumprimento dos requisitos, incluindo o endereço residencial. O texto estabelece preferência para mulheres como responsáveis familiares no recebimento do auxílio.
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