Usado como um parâmetro para definir o valor mínimo de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o salário mínimo deverá ser reajustado em breve. Recentemente, o Governo Federal trouxe alguns comunicados sobre o aumento do mínimo.
O reajuste é realizado anualmente pelo Governo Federal. Para 2024, o aumento já foi concedido para aposentados e pensionistas. No entanto, de acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o novo aumento já está no radar do Governo Lula que apresentou recentemente uma proposta sobre o reajuste.
Veja o que se sabe até agora sobre o reajuste do salário mínimo:
- Para que o aumento seja concedido, é preciso que o Governo Federal apresente uma proposta que enquadre o reajuste para o orçamento do próximo ano;
- O aumento proposto inicialmente era para R$ 1.502, garantindo assim um reajuste de R$ 90 já que o mínimo praticado atualmente está fixado no valor de R$ 1.412;
- No entanto, recentemente, o Governo Federal apresentou uma nova proposta;
- Nela, o salário mínimo poderá ser reajustado para R$ 1.509;
- A mudança leva em consideração a política de valorização do salário mínimo;
- A medida tem sido praticada pelo Governo Lula desde o início do seu mandato;
- Com ela, o reajuste do mínimo é fixado sempre acima da inflação;
- Dessa forma, o cidadão pode ser beneficiado com um aumento real que não será corroído pela alta dos preços;
- Além disso, a política também leva em consideração a alta do PIB;
- O novo projeto deverá ser apresentado em breve para o Congresso Nacional;
- Após essa etapa, ele precisará ser votado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados;
- Depois, será preciso que a mudança também seja sancionada pelo presidente Lula para que entre em vigor;
- No entanto, vale lembrar que o reajuste será praticado apenas a partir de janeiro de 2025.
Confira outras informações sobre o reajuste do salário mínimo neste link.