SãO PAULO (SP) — Anunciado recentemente pelo Governo Federal, o reajuste do salário mínimo deverá garantir um importante aumento nas finanças dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O aumento, que deverá ser de 11%, deverá ser concretizado em breve.
O reajuste acontecerá por conta do aumento do salário mínimo que já está sendo debatido pelo Governo Federal. Atualmente, o valor mínimo pago pelo INSS é de R$ 1.412. No entanto, a perspectiva é de que ele seja aumentado para R$ 1.509.
Entenda como acontece o reajuste do salário mínimo:
- O reajuste precisa estar previsto na lei orçamentária do ano em que ele será praticado;
- Por isso, o Governo Federal precisa apresentar uma proposta de forma prévia para que ela seja analisada pelo Congresso Nacional;
- Somente após a aprovação, o reajuste entra em vigor;
- Neste ano, de acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o Governo Federal irá manter sua política de valorização do salário mínimo;
- Para tal, o aumento concedido deverá ser superior ao da inflação;
- Com a medida, os cidadãos que recebem um mínimo poderão contar com um reajuste real que não será corroído pelo aumento dos preços;
- Inicialmente, a proposta apresentada pelo Governo Federal era de um aumento para R$ 1.504;
- No entanto, nos útlimos dias, esse valor foi reajustado subindo para R$ 1.509;
- Vale lembrar que, aleém dos aposentados e pensionistas, também são beneficiados outros grupos;
- Eles incluem os trabalhadores foramis que são remunerados com um salário mínimo e os beneficiários de programas sociais que tem o pagamento definido pelo índice;
- É o caso do Benefício de Prestação Continuada que também é pago pelo INSS no valor de um salário mínimo;
- Caso seja aprovado, o reajuste entrará em vigor apenas em 2025, garantindo um aumento já no primeiro mês do ano.
Confira outras informações sobre o reajuste do salário mínimo neste link.