Um anúncio realizado nesta semana pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alegrou milhares de aposentados e pensionistas pelo órgão federal. De acordo com o comunicado, o instituto começará a liberar uma série de pagamentos adicionais para alguns cidadãos.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, os recursos são referentes aos precatórios do INSS. O termo é utilizado para designar os pagamentos que são devidos pelo Instituto para os cidadãos que venceram ações na justiça.
Geralmente, essas ações são relacionadas a concessão de benefícios ou correção dos valores que já são pagos pelo INSS. O pagamento dos processos judiciais é realizado pelo órgão de forma escalonada. Ou seja, são selecionados alguns grupos que receberão os recursos com prioridade.
Saiba quem poderá ser beneficiado com os recursos:
- O dinheiro será liberado para os cidadãos que venceram ações contra o INSS mas ainda não receberam o pagamento;
- Inicialmente, o órgão deverá priorizar a liberação de recursos para os segurados que recebem até um salário mínimo;
- Ou seja, quem recebe até R$ 1.412 pelo INSS terá prioridade;
- Os recursos são depositados na conta bancária indicada pelo cidadão no momento da ação judicial;
- Para saber se irá receber o pagamento, a recomendação é de que o segurado consulte o andamento do seu processo;
- Essa etapa deve ser realizada diretamente no tribunal onde a ação está sendo julgada;
- Caso ela esteja encerrada e com ganho de causa para o segurado, ele será contemplado com o pagamento;
- O valor que será efetivamente depositado varia de acordo com a causa do cidadão;
- Além disso, para situações que envolvem a concessão de benefícios, o pagamento é feito de forma retroativa e também deverá estar somado na ação;
- As informações sobre a liberação dos recursos também deverão estar descritas na ação aberta pelo cidadão e podem ser conferidas no documento judicial.
Confira outras informações sobre os pagamentos realizados pelo INSS neste link.
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