A prorrogação do auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um procedimento importante para quem depende desse benefício e continua incapaz de desenvolver suas atividades no trabalho. No entanto, é preciso seguir alguns passos e apresentar a documentação correta para garantir a continuidade do pagamento.
procedimentos necessários. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O auxílio-doença, agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é um benefício previdenciário pago INSS para pessoas que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapacitadas para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o auxílio-doença, confira.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Para ter direito ao benefício do auxílio-doença, é preciso cumprir alguns requisitos, como:
- Qualidade de segurado: estar contribuindo para a Previdência Social ou ter contribuído por um período mínimo;
- Incapacidade temporária: comprovar, por meio de perícia médica, que está incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos;
- Carência: normalmente, é exigida uma carência de 12 contribuições mensais, mas há exceções.
Documentos necessários para o auxílio-doença
A documentação exigida pelo INSS pode variar de caso para caso, mas, em geral, são solicitados os seguintes documentos:
- Atestado médico: um atestado médico recente, emitido por um profissional de saúde habilitado, é fundamental. Esse documento deve detalhar o diagnóstico, a evolução do tratamento e a previsão de retorno às atividades laborais;
- Comprovante de endereço: um comprovante de residência atualizado, como conta de água, luz ou telefone, é necessário para confirmar o seu endereço;
- Documento de identificação: apresente um documento com foto, como RG ou carteira de trabalho, para comprovar sua identidade;
- Número do benefício: tenha em mãos o número do seu benefício para facilitar a identificação no sistema do INSS.
Como solicitar o auxílio-doença online?
Para conseguir o auxílio-doença online, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS e realizar o login. Após, basta clicar em ‘pedir benefício por incapacidade’ e seguir para a página que diz ‘novo requerimento’.
Seguindo o passo a passo, você chegará na parte em que é solicitado o envio dos documentos, como atestado e laudos médicos, para comprovar a incapacidade de trabalho.
O atestado deve conter o nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico por extenso ou código da CID, assinatura do profissional de saúde, data de início do repouso ou afastamento e prazo necessário para recuperação.