Nova lei da aposentadoria atinge idosos com 55 anos; conheça as novas regras

O governo brasileiro realizou uma reforma significativa no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), introduzindo uma nova lei da aposentadoria. A partir de 2024, durante a gestão de Lula, alguns trabalhadores poderão se aposentar aos 55 anos. Esta mudança destaca um avanço importante nas políticas sociais do país.

Nova lei da aposentadoria atinge idosos com 55 anos; conheça as novas regras. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

A nova lei da aposentadoria visa beneficiar trabalhadores que enfrentaram condições rigorosas ao longo de suas carreiras. Esta modalidade especial de aposentadoria, embora vantajosa, exige o cumprimento estrito de critérios específicos.

Proposta pelo deputado Alberto Fraga, através do PL 42, esta nova lei da aposentadoria visa alterar as regras da aposentadoria especial, reduzindo a idade mínima e aumentando o valor do benefício para 100% da média das contribuições.

Além disso, a nova lei da aposentadoria também abrange trabalhadores expostos a ambientes com ruídos, calor excessivo, bem como profissionais de transporte de valores e segurança patrimonial. 

As mudanças propostas visam corrigir injustiças da Reforma da Previdência, beneficiando esses trabalhadores que enfrentam riscos significativos. Neste artigo eu te apresento a lista completa de aposentadorias. Confira!

Quem se encaixa na nova lei da aposentadoria?

  • Indústria: Trabalhadores expostos a substâncias tóxicas ou ambientes insalubres.

  • Mineração: Profissionais que atuam em profundidades com riscos ergonômicos e físicos.

  • Química: Funcionários em contato direto e contínuo com produtos químicos perigosos.

  • Benefício: Possibilidade de aposentadoria mais cedo para aliviar trabalhadores em condições desafiadoras.

Características da nova lei da aposentadoria 

Nova regra de aposentadoria aos 55 anos:

  • Substituição do antigo Fator Previdenciário pela fórmula 86/96.

  • Exige a soma da idade e do tempo de contribuição: 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens.

Histórico da fórmula:

  • 2015 a 2018: 85 pontos para mulheres e 95 pontos para homens.

  • 2019 a 2020: 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens.

  • 2021 a 2022: 87 pontos para mulheres e 97 pontos para homens.

  • 2023 a 2024: 88 pontos para mulheres e 98 pontos para homens.

  • 2025 a 2026: 89 pontos para mulheres e 99 pontos para homens.

  • A partir de 2027: 90 pontos para mulheres e 100 pontos para homens.

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Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.