O governo brasileiro realizou uma reforma significativa no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), introduzindo uma nova lei da aposentadoria. A partir de 2024, durante a gestão de Lula, alguns trabalhadores poderão se aposentar aos 55 anos. Esta mudança destaca um avanço importante nas políticas sociais do país.
A nova lei da aposentadoria visa beneficiar trabalhadores que enfrentaram condições rigorosas ao longo de suas carreiras. Esta modalidade especial de aposentadoria, embora vantajosa, exige o cumprimento estrito de critérios específicos.
Proposta pelo deputado Alberto Fraga, através do PL 42, esta nova lei da aposentadoria visa alterar as regras da aposentadoria especial, reduzindo a idade mínima e aumentando o valor do benefício para 100% da média das contribuições.
Além disso, a nova lei da aposentadoria também abrange trabalhadores expostos a ambientes com ruídos, calor excessivo, bem como profissionais de transporte de valores e segurança patrimonial.
As mudanças propostas visam corrigir injustiças da Reforma da Previdência, beneficiando esses trabalhadores que enfrentam riscos significativos. Neste artigo eu te apresento a lista completa de aposentadorias. Confira!
Quem se encaixa na nova lei da aposentadoria?
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Indústria: Trabalhadores expostos a substâncias tóxicas ou ambientes insalubres.
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Mineração: Profissionais que atuam em profundidades com riscos ergonômicos e físicos.
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Química: Funcionários em contato direto e contínuo com produtos químicos perigosos.
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Benefício: Possibilidade de aposentadoria mais cedo para aliviar trabalhadores em condições desafiadoras.
Características da nova lei da aposentadoria
Nova regra de aposentadoria aos 55 anos:
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Substituição do antigo Fator Previdenciário pela fórmula 86/96.
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Exige a soma da idade e do tempo de contribuição: 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens.
Histórico da fórmula:
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2015 a 2018: 85 pontos para mulheres e 95 pontos para homens.
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2019 a 2020: 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens.
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2021 a 2022: 87 pontos para mulheres e 97 pontos para homens.
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2023 a 2024: 88 pontos para mulheres e 98 pontos para homens.
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2025 a 2026: 89 pontos para mulheres e 99 pontos para homens.
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A partir de 2027: 90 pontos para mulheres e 100 pontos para homens.